TJPI - 0000129-82.2016.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DA PALMA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MIGUEL DE MENESES

CPF *88.***.*04-15

JOSE ROBERTO LIMA VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 14:15

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 17/08/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:30

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/04/2023 20:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2023 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 17:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 23:21

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 06:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000129-82.2016.8.18.0061 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Representado: GABRIEL DA PALMA RAMOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 9 de fevereiro de 2022         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573    

  • 09/02/2022 18:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/02/2022 10:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 10:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 15:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 13:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 05/12/2018 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 12/2018.

  • 04/12/2018 14:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/12/2018 18:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 07/11/2018 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2017 08:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/03/2017 07:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 13:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Liberdade Assistida - Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo - Código da movimentação alterado via SEI Nº 20.0.000066554-2.

  • 28/03/2017 13:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 27: 03/2017 10:00 Fórum local.

  • 22/03/2017 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/03/2017 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-82.2016.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 21/03/2017 16:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 27: 03/2017 10:00 Fórum local.

  • 21/03/2017 16:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 03/2017 09:30 Fórum local.

  • 20/03/2017 12:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2017 09:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2017 09:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-82.2016.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 08/03/2017 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Representação Criminal: Notícia de Crime

  • 15/02/2017 15:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/01/2017 16:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 03/2017 09:00 Fórum local.

  • 17/01/2017 12:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 10:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2016 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2016 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2016 08:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/03/2016 08:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2016

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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