02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
04/06/2022 01:40

Decorrido prazo de ANDREINA PEREIRA VIANA em 28/04/2022 23:59.
17/05/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 13:36

Baixa Definitiva
17/05/2022 13:36

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:35

Transitado em Julgado em 28/04/2022
09/05/2022 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/04/2022 23:59.
09/05/2022 01:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/04/2022 23:59.
09/05/2022 00:56

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/04/2022 23:59.
22/03/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:06

Indeferida a petição inicial
25/10/2021 12:44

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:43

Juntada de Certidão
13/09/2021 10:27

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2021 03:45

Decorrido prazo de ANDREINA PEREIRA VIANA em 06/09/2021 23:59.
19/08/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002195-55.2017.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ANDREINA PEREIRA VIANA Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523) Réu: BANCO BV FINANCEIRA Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de maio de 2021 JURRÊ PACINI CASTELO BRANCO Estagiário(a) - 29898
25/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
25/05/2021 14:11

Juntada de Certidão
25/05/2021 14:09

Distribuído por dependência
25/05/2021 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2021 13:55

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-23.
23/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
23/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 2ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002195-55.2017.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: ANDREINA PEREIRA VIANA Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523) Réu: BANCO BV FINANCEIRA Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752) Observo que a autora, devidamente intimada para comprovar os pressupostos para a concesão da gratudiade da justiça, deixou escoar o prazo e não juntou aos autos os comprovantes de rendimentos.

Segundo doutrina do Professor e Advogado Daniel Amorim Assumpção Neves (Novo Código de Processo Civil Comentado Artigo por Artigo, Ed.

JusPodivm, Pag. 159), o Juiz não está vinculado de forma obrigatória à presunção de veracidade da alegada insuficiência de recursos: O Juiz, entretanto, não está vinculado de forma obrigatória a essa presunção de nem depende de manifestação da parte contrária para afastá-la no caso concreto, desde que existam nos autos ao menos indícios do abuso no pedido de concessão da assistência judiciária.

Tendo em vista o disposto no art. 98 do NCPC, e tendo em conta a natureza da transação celebrada pela Requerente com o Réu, aliada à falta de comprvação dos requsitos da benesse pleiteada, concluo que a parte autora não preenche os requisitos mínimos para gozar dos benefícios da Justiça Gratuita, notadamente por possuir rendimentos necessários para o pagamento das custas devidas.

Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE.

Assim, na forma dos art. 290 do NCPC, determino a intimação da Autora, através de seu procurador, para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais com base no valor da causa corrigido (R$12.608,64) ou solicitar o parcelamento, sob de cancelamento da distribuição.

Caso opte pelo parcelamento, a parte deverá indicar a forma do parcelamento que deseja, para análise por este juízo, até o limite de doze vezes (12).
22/03/2021 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/09/2020 11:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/04/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-16.
16/04/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
15/04/2020 13:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 11:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/02/2020 11:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/02/2020 11:18

[ThemisWeb] Processo Reativado
13/02/2020 11:13

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/09/2018 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/02/2018 13:13

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
22/02/2018 13:12

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
22/02/2018 13:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/02/2018 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
24/01/2018 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/01/2018 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2018 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/01/2018 11:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
12/12/2017 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/11/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-11-28.
27/11/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/11/2017 10:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/11/2017 13:58

[ThemisWeb] Indeferida a petição inicial
14/11/2017 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/11/2017 13:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2017 13:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2017 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/10/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-10-17.
16/10/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
13/10/2017 12:26

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/05/2017 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/05/2017 09:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/02/2017 10:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/02/2017 11:41

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara Cível de Teresina
03/02/2017 06:57

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
03/02/2017 06:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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