TJPI - 0000481-19.2019.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:24
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 14:27
Recebidos os autos
-
14/01/2025 13:05
Expedição de Informações.
-
14/01/2025 11:47
Expedição de Informações.
-
09/01/2025 12:25
Expedição de Ofício.
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24/12/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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25/04/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/02/2024 17:07
Conclusos para despacho
-
17/02/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2023 03:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/09/2023 23:59.
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03/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 13:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA BRANCA- CAMARA MUNICIPAL em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 05:35
Juntada de Petição de manifestação
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17/06/2023 07:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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16/06/2023 04:18
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/06/2023 23:59.
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26/05/2023 08:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/05/2023 08:31
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2023 01:36
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/04/2023 23:59.
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10/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 08:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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01/02/2023 00:18
Decorrido prazo de JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
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26/01/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2023 21:02
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2023 20:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 20:57
Juntada de Petição de diligência
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18/01/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/01/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 10:28
Expedição de Mandado.
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18/01/2023 10:16
Expedição de Certidão.
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18/01/2023 10:16
Expedição de Mandado.
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17/01/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 09:01
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2022 10:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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29/09/2022 11:28
Conclusos para despacho
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29/09/2022 11:27
Expedição de Certidão.
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29/09/2022 11:19
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 08:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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06/09/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/09/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
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31/08/2022 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 15:34
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2022 03:40
Decorrido prazo de JOAO LUIZ LOPES DE SOUSA em 29/08/2022 23:59.
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16/08/2022 10:42
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/08/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 14:48
Expedição de Mandado.
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11/08/2022 14:16
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 14:16
Expedição de Mandado.
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11/08/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 08:46
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
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28/06/2022 08:45
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2022 08:18
Conclusos para despacho
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26/05/2022 08:18
Expedição de Certidão.
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26/05/2022 08:18
Expedição de Certidão.
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14/09/2021 09:57
Juntada de Petição de petição
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13/09/2021 17:12
Juntada de Certidão
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13/09/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 11:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/09/2021 11:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/05/2021 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.
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13/05/2021 18:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000481-19.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879) (...) Dando continuidade à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 03/11/2021, às 09:30 horas, na sala de audiências deste Juízo.
Ressalte-se que caso na data designada ainda esteja em vigor Portaria deste Tribunal determinando a suspensão das audiências presenciais em virtude da pandemia de Covid-19, a mesma será realizada através de videoconferência. -
12/05/2021 15:44
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2021 13:12
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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06/04/2021 06:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2021.
-
06/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA) Processo nº 0000481-19.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879) DECISÃO: (...) Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e ratifico o recebimento da denúncia, pois da análise da defesa preliminar não vislumbro, neste momento, as situações descritas no art. 397 do CPP, que seriam aptas a conduzir à absolvição sumária do(s)acusado(s). -
05/04/2021 18:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2021 12:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/04/2021 12:48
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/10/2020 11:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/07/2020 22:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito
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28/05/2020 17:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/03/2020 11:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/03/2020 11:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/02/2020 18:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000481-19.2019.8.18.0034.5001
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10/02/2020 10:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO. (Vista ao Advogado Procurador)
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10/02/2020 10:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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06/02/2020 09:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/01/2020 09:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000481-19.2019.8.18.0034.0001 sorteado para o oficial Adeval Maria Borges.
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29/01/2020 11:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 11:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO LUIZ LOPES DE SOUZA
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19/12/2019 11:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/12/2019 09:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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19/12/2019 09:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
13/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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