TJPI - 0024893-07.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ: 23.643.653/0001-94

OSVALDO SOARES RIBEIRO

CPF *47.***.*90-00

Advogados

VALTERLIM PEREIRA NOLETO

OAB: 11666/PI

CPF *54.***.*49-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 29/07/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 02:29

    Decorrido prazo de OSVALDO SOARES RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 02:26

    Decorrido prazo de EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME em 05/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 11:08

    Publicado Despacho em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024893-07.2007.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, ISS/ Imposto sobre Serviços, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDITUR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA - ME, OSVALDO SOARES RIBEIRO DESPACHO Vistos, Intime-se o executado, para, em 15 dias, comprovar que se encontra em dias com o parcelamento.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 13/05/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 13:47

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 03:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/07/2024 23:59.

  • 10/06/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 03:09

    Decorrido prazo de OSVALDO SOARES RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2023 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 11:30

    Expedição de Termo/Auto de Penhora.

  • 12/01/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:48

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 16/09/2022 10:01

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 12:42

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2021 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:08

    Outras Decisões

  • 04/02/2021 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2021 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2020 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 07:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2020 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 11:07

    Distribuído por dependência

  • 09/12/2020 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 09:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 11:22

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 21/10/2020 12:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-01.

  • 31/10/2019 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/10/2019 14:59

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 22/10/2019 08:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 08:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2019 17:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2019 08:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 16/09/2019 13:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 13:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-23.

  • 22/02/2018 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/02/2018 10:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/06/2017 12:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2017 09:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2017 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2017 11:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2017 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2016 06:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 31/08/2016 10:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2016 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/07/2014 10:15

    Publicado Outros documentos em 2014-07-28.

  • 25/07/2014 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2014 09:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2014 09:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2014 09:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2014 09:37

    Publicado Outros documentos em 2014-05-21.

  • 20/05/2014 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2014 10:27

    [ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 31/03/2014 08:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/03/2014 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2014 12:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/02/2014 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/02/2014 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2014 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2012 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2011 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2009 10:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2009 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/11/2009 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/10/2009 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/10/2009 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 22/10/2009 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/09/2009 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/08/2009 12:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2009 11:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/06/2009 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2009 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/05/2009 10:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 23/10/2008 14:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2008 11:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2008 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2008 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/05/2008 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/02/2008 09:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2008 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/01/2008 11:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2008 12:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/12/2007 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/12/2007 11:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2007

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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