TJPI - 0000007-64.2019.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RICARDO DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVA ALVES DA SILVA MENDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 13:24

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 13:23

    Transitado em Julgado em 27/11/2024

  • 03/10/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 15:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/07/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 23:26

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 23:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 18:25

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/05/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000007-64.2019.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO RICARDO DA SILVA MENDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573    

  • 08/02/2022 17:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:08

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 15:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2021 08:56

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 08:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2021 21:34

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-64.2019.8.18.0061.5004

  • 20/01/2021 17:07

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 18/12/2020 10:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/12/2020 10:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2020 09:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-64.2019.8.18.0061.5003

  • 22/10/2020 09:15

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2020 08:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2020 08:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 13:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 09/2020 10:00 Fórum local.

  • 17/09/2020 09:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2020 09:25

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2020 12:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2020 12:01

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 09/2020 10:00 Fórum local.

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0017 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0018 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0019 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0020 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0021 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 18/05/2020 11:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0022 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 20/02/2020 06:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2020.

  • 19/02/2020 18:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/02/2020 17:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2020 10:00 Fórum local.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0010 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0011 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0012 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0013 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0014 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0015 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 19/02/2020 10:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0016 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 06/11/2019 09:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 14:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0006 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 05/11/2019 14:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0007 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 05/11/2019 14:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0008 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 05/11/2019 14:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0009 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 05/11/2019 14:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 05/11/2019 14:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 30/10/2019 09:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2020 10:00 Fórum local.

  • 24/10/2019 09:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 09:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 24/10/2019 09:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 08/04/2019 16:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/04/2019 16:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 07:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 12:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-64.2019.8.18.0061.5002

  • 14/03/2019 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2019 12:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 14:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/01/2019 11:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO RICARDO DA SILVA MENDES

  • 22/01/2019 11:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-64.2019.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 22/01/2019 11:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO RICARDO DA SILVA MENDES.

  • 22/01/2019 11:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000002-42.2019.8.18.0061

  • 22/01/2019 10:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/01/2019 10:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/01/2019 10:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/01/2019 10:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 10:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-64.2019.8.18.0061.5001

  • 17/01/2019 10:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Cristina Matos Serejo. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2019 10:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2019 10:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/01/2019 09:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/01/2019 09:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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