14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0835896-61.2023.8.18.0140 APELANTE: JOSE SOTERO DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado do(a) APELADO: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil).

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
14/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
14/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 03:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:49

Juntada de Petição de apelação
03/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:42

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:01

Conclusos para julgamento
05/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:49

Decorrido prazo de JOSE SOTERO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:51

Conclusos para decisão
04/04/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:51

Decorrido prazo de JOSE SOTERO DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:07

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:00

Conclusos para decisão
24/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:36

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
18/09/2023 08:35

Juntada de Certidão
07/09/2023 06:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 23:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SOTERO DE SOUSA - CPF: *99.***.*93-68 (AUTOR).
09/07/2023 11:36

Conclusos para decisão
09/07/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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