TJPI - 0000023-54.2008.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
-
14/01/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
14/01/2025 12:21
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 10:24
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 18:43
Juntada de Petição de cota ministerial
-
05/12/2024 18:25
Juntada de Petição de cota ministerial
-
04/12/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 03:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2024 17:21
Julgado improcedente o pedido
-
29/11/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 12:42
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/11/2024 08:50
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
27/11/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/11/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 17:17
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 15:23
Juntada de Petição de cota ministerial
-
26/11/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 04:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 04:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
26/11/2024 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.
-
24/11/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 03:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 08:45
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 08:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 08:09
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 08:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 08:07
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 08:03
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 08:01
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 07:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 07:58
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 07:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 07:55
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2024 07:45
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 03:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
-
16/11/2024 12:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:40
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:34
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:25
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:18
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:11
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:05
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 12:03
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 11:06
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2024 11:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2024 11:02
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/11/2024 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2024 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 15:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 15:52
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 15:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 14:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 14:14
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 14:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 14:01
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:59
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:56
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:48
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:37
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 13:35
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
13/11/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/11/2024 06:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 06:59
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 06:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 06:56
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 06:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 06:54
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 06:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 06:51
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 06:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 06:49
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 06:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/11/2024 06:44
Juntada de Petição de diligência
-
11/11/2024 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:36
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:28
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:22
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:08
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 12:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:53
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:50
Desentranhado o documento
-
11/11/2024 11:50
Cancelada a movimentação processual
-
11/11/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:39
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:35
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:30
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/11/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:18
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:06
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 11:02
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 10:57
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 17:35
Juntada de ata da audiência
-
07/11/2024 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 06:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 06:38
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 13:01
Juntada de Petição de cota ministerial
-
16/10/2024 16:51
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 16:48
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 16:47
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 16:01
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 06:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 06:37
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2024 06:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 06:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 07:18
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2024 07:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2024 07:11
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 08:28
Juntada de Petição de documentos
-
09/10/2024 08:27
Juntada de Petição de documentos
-
08/10/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 11:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/10/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:19
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:19
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:17
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:14
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:12
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:10
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 09:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
07/10/2024 22:57
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/10/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 00:08
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 21:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/09/2024 11:57
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/11/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
09/11/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 06:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 05:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 06:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 06:18
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2023 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/06/2023 09:06
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 09:06
Expedição de Mandado.
-
29/06/2023 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
27/04/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59.
-
29/10/2022 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59.
-
23/10/2022 19:01
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000023-54.2008.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JUDILSON FOLHA AGUIAR Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B) Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PARNAGUÁ, 24 de junho de 2022 CLAUDIA NOGUEIRA ROCHA CASTRO LUSTOSA Técnico Judicial - 4238419 -
24/06/2022 12:26
Distribuído por sorteio
-
24/06/2022 09:01
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 08:54
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-21.
-
21/02/2022 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-21
-
21/02/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ) Processo nº 0000023-54.2008.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JUDILSON FOLHA AGUIAR Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B) DESPACHO: "A intimação da defesa na pessoa do seu procurador EDSON LUIZ GUERRA DE MELO-OAB/PI 86-B, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências".
Dado e passado nesta Comarca de Parnaguá, aos 18 dias do mes de favereiro de 2022, eu Dourimar A. de Carvalho Romão - Analista Judicial, digitei subscrevi e assino. -
18/02/2022 13:20
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
18/02/2022 09:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-17.
-
17/02/2022 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17
-
17/02/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000023-54.2008.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JUDILSON FOLHA AGUIAR Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B) Compulsando os autos, observo que a decisão de pronúncia prolatada no dia 23 de abril de 2020 encontra-se preclusa, razão pela qual, consoante preleciona o artigo 422 do Código de Processo Penal, determino a intimação do Ministério Público e da Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. -
16/02/2022 11:34
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 11:20
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
25/10/2021 11:16
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 13:30
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-04-27.
-
24/04/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-24
-
24/04/2020 13:23
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
24/04/2020 12:38
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
23/04/2020 21:41
[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
-
23/04/2020 21:41
[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
22/04/2020 10:41
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
20/04/2020 09:48
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 17:26
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
17/04/2020 17:19
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2020 08:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
16/04/2020 12:47
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-04-16 11:00 Fórum de Parnaguá.
-
16/04/2020 12:45
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-16 11:00 Fórum de Parnaguá.
-
16/04/2020 11:07
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2020 11:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
14/04/2020 11:44
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2020 08:02
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
02/04/2020 12:11
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 12:07
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 12:04
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2020 12:02
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
02/04/2020 10:41
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 10:28
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 09:56
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-16 10:00 SALA DE AUDIENCIA - FORUM DE PARNAGUA.
-
01/04/2020 06:02
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-04-01.
-
01/04/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-01.
-
31/03/2020 18:12
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-31
-
31/03/2020 18:11
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-31
-
31/03/2020 12:44
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
31/03/2020 12:22
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
30/03/2020 18:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2020 09:46
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-11.
-
11/03/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-11
-
10/03/2020 13:35
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
10/03/2020 13:11
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 13:04
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-04.
-
04/03/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-04
-
04/03/2020 14:04
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 13:49
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
04/03/2020 13:20
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
04/03/2020 13:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
04/03/2020 13:00
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-02 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM.
-
03/03/2020 15:47
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 12:25
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
19/02/2020 11:37
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 11:30
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2020 11:17
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
19/02/2020 11:16
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/02/2020 11:07
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
19/02/2020 08:44
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
31/01/2020 10:59
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
-
29/01/2020 10:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
24/01/2020 12:23
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 17:06
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
20/01/2020 13:43
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 11:33
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
21/11/2019 11:25
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
21/11/2019 11:24
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 11:23
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2019 07:46
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
20/11/2019 06:04
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-20.
-
19/11/2019 18:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-19
-
19/11/2019 12:38
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 18:16
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
04/11/2019 16:48
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 12:08
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 12:37
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2019 10:50
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-10-29 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
31/10/2019 10:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
31/10/2019 10:45
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2019 10:48
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 10:44
[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/10/2019 10:42
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 10:41
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2019 10:37
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2019 12:57
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
08/10/2019 13:04
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/10/2019 12:57
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/10/2019 12:51
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/10/2019 12:36
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/10/2019 12:18
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/09/2019 11:17
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/09/2019 10:48
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/09/2019 10:43
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 11:44
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
-
06/09/2019 10:54
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-29 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
-
03/09/2019 16:07
[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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06/12/2018 16:06
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 11:51
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 11:51
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
04/12/2018 11:50
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/12/2018 10:18
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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29/11/2018 11:37
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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13/11/2018 11:25
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
-
08/11/2018 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-08.
-
07/11/2018 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-07
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06/11/2018 17:42
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2017 16:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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25/07/2017 16:23
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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01/02/2017 15:02
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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01/02/2017 14:59
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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29/08/2016 09:12
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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29/08/2016 08:17
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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23/08/2016 11:16
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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12/08/2016 12:38
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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12/08/2016 12:14
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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01/06/2016 12:55
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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11/05/2016 09:29
[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
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12/11/2015 13:14
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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19/08/2008 00:01
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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19/08/2008 00:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2017
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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