TJPI - 0000434-09.2019.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 13:08
Arquivado Definitivamente
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06/10/2023 13:08
Baixa Definitiva
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06/10/2023 13:08
Expedição de Certidão.
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06/10/2023 13:07
Transitado em Julgado em 23/08/2023
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06/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
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04/09/2023 05:14
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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16/08/2023 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 16:12
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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04/07/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 15:04
Conclusos para julgamento
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11/07/2022 15:04
Expedição de Certidão.
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26/03/2022 12:00
Juntada de Petição de manifestação
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26/03/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000434-09.2019.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: MARCOS FORTES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. COCAL, 14 de fevereiro de 2022 JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127 -
14/02/2022 18:05
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2022 18:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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14/02/2022 17:54
Juntada de Certidão
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14/02/2022 13:29
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2022 13:27
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/12/2021 13:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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14/12/2021 09:06
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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09/12/2021 10:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/12/2021 14:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5007
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07/12/2021 09:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira-Defensora Pública. (Vista à Defensoria Pública)
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03/12/2021 12:43
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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11/11/2021 14:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/11/2021 08:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5006
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20/09/2021 09:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)
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02/09/2021 11:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação realizada para 19: 08/2021 08:45 Fórum.
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23/08/2021 13:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 11:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2021 12:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/07/2021 12:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/07/2021 17:18
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5005
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29/07/2021 12:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (Vista à Defensoria Pública)
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20/07/2021 14:17
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 19: 08/2021 08:30 Fórum.
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02/07/2021 12:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 08/2021 08:30 1.
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02/07/2021 09:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 09:23
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000434-09.2019.8.18.0046.0004 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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02/07/2021 09:23
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000434-09.2019.8.18.0046.0005 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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03/05/2021 09:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/05/2021 09:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 05/2021 09:03 1.
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30/04/2021 14:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2021 13:51
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2021 13:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/04/2021 11:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5004
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19/04/2021 10:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira. (Vista à Defensoria Pública)
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14/04/2021 13:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 05/2021 12:30 1.
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09/03/2021 10:01
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 10:01
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000434-09.2019.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.
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09/03/2021 10:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000434-09.2019.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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24/02/2021 10:04
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/02/2021 11:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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01/02/2021 12:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/02/2021 11:30
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5003
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28/01/2021 12:32
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Ana Teresa Ribeiro da Silveira . (Vista à Defensoria Pública)
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28/01/2021 12:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/01/2021 12:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/12/2020 10:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/12/2020 10:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/12/2020 13:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5002
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23/11/2020 12:30
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)
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24/03/2020 09:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS FORTES DOS SANTOS
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24/03/2020 09:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000434-09.2019.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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27/02/2020 09:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/02/2020 13:51
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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17/02/2020 16:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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13/12/2019 14:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/12/2019 14:16
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000434-09.2019.8.18.0046.5001
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12/08/2019 11:31
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristoteles Coelho de Sá. (Vista ao Ministério Público)
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12/08/2019 11:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/07/2019 08:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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19/07/2019 08:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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