TJPI - 0000255-66.2019.8.18.0049
1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/05/2025 20:22
Conclusos para despacho
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01/05/2025 20:22
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 20:22
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 20:20
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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16/09/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 16:04
Determinado o arquivamento
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26/04/2024 09:14
Conclusos para decisão
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26/04/2024 09:14
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 17:54
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2024 04:29
Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR em 16/02/2024 23:59.
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08/02/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação
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19/01/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 08:48
Juntada de Certidão
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15/08/2023 05:22
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA CALDEIRA em 14/08/2023 23:59.
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04/08/2023 21:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/08/2023 21:32
Juntada de Petição de diligência
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04/08/2023 13:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 13:09
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 13:07
Desentranhado o documento
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25/07/2023 07:16
Decorrido prazo de JOAO PEDRO SILVA CALDEIRA em 24/07/2023 23:59.
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11/07/2023 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2023 09:38
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2023 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2023 14:44
Expedição de Certidão.
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07/07/2023 14:44
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 16:52
Juntada de Petição de manifestação
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16/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 14:13
Julgado procedente o pedido
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05/10/2022 13:53
Conclusos para julgamento
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05/10/2022 13:53
Expedição de Certidão.
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05/10/2022 13:52
Expedição de Certidão.
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14/09/2022 19:49
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 19:49
Proferido despacho de mero expediente
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07/09/2022 20:59
Juntada de informação
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19/04/2022 17:25
Juntada de Petição de manifestação
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30/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO Processo nº 0000255-66.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PEDRO SILVA CALDEIRA Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/03/2022 16:42
Conclusos para despacho
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29/03/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 11:02
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/03/2022 11:01
Mov. [123] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/11/2021 10:34
Mov. [122] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/11/2021 10:31
Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/11/2021 09:54
Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/11/2021 09:52
Mov. [119] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/11/2021 08:59
Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5025
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05/10/2021 12:43
Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5024
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25/08/2021 11:44
Mov. [116] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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18/08/2021 11:26
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/08/2021 16:42
Mov. [114] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2021 14:21
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão
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16/07/2021 09:09
Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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16/07/2021 08:55
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/07/2021 08:54
Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/07/2021 08:45
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5023
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09/07/2021 11:33
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/07/2021 13:54
Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 08:14
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2021 08:14
Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2021 08:14
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2021 01:13
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5022
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25/06/2021 01:11
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5021
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25/06/2021 01:10
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5020
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13/04/2021 14:28
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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13/04/2021 11:18
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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10/04/2021 00:43
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5018
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31/03/2021 06:00
Mov. [97] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2021.
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31/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO) Processo nº 0000255-66.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO PEDRO SILVA CALDEIRA Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108) DESPACHO: Vistos etc.
Intime-se novamente o advogado do denunciado para apresentar memoriais escritos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 265, do CPP.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2021 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO -
29/03/2021 18:10
Mov. [96] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/03/2021 10:15
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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25/03/2021 15:23
Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2021 12:35
Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/03/2021 12:31
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/03/2021 08:38
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/03/2021 10:12
Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Martins de Carvalho Junior. (Vista ao Advogado Procurador)
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09/03/2021 05:55
Concedida a Liberdade provisória de JOAO PEDRO SILVA CALDEIRA.
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08/03/2021 18:37
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 03/2021 02:00 FORUM DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
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08/03/2021 09:31
Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2021 02:00 FORUM DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO-PI.
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04/03/2021 10:39
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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04/03/2021 10:01
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/03/2021 09:59
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2021 12:33
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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01/03/2021 12:19
Mov. [83] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2021 12:19
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2021 12:18
Mov. [81] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
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01/03/2021 12:18
Mov. [80] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
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26/02/2021 06:02
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 02/2021.
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25/02/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/02/2021 11:25
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/02/2021 11:24
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/02/2021 10:02
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/02/2021 09:54
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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25/02/2021 09:40
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/02/2021 09:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000255-66.2019.8.18.0049.0005 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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25/02/2021 09:34
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/02/2021 09:27
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000255-66.2019.8.18.0049.0004 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.
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25/02/2021 09:07
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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24/02/2021 18:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO PEDRO SILVA CALDEIRA
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24/02/2021 15:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2021 22:50
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5017
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20/11/2020 09:08
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/11/2020 09:07
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/11/2020 09:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2020 22:23
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5016
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13/11/2020 12:45
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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13/11/2020 12:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/11/2020 12:37
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/11/2020 12:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2020 12:55
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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12/11/2020 12:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000255-66.2019.8.18.0049.0003 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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10/11/2020 07:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2020 12:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/10/2020 11:23
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2020 12:28
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5015
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04/09/2020 16:08
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2020 09:56
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2020 09:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2020 09:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/08/2020 15:28
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5013
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19/08/2020 15:27
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5012
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19/08/2020 15:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5011
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17/08/2020 09:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/08/2020 08:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 16:00
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/07/2020 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 07/2020.
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24/07/2020 18:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
24/07/2020 09:39
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
24/07/2020 09:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
24/07/2020 09:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/07/2020 09:21
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000255-66.2019.8.18.0049.0002 sorteado para o oficial Cícero Alves Lopes.
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24/07/2020 09:06
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000255-66.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Sydney Sousa da Silva.
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24/07/2020 09:02
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/06/2020 15:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória
-
17/06/2020 10:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2020 12:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/06/2020 12:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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03/06/2020 12:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/06/2020 12:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/06/2020 12:31
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2020 12:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 12:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/06/2020 18:29
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5005
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02/06/2020 18:27
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5004
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28/05/2020 21:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5003
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28/05/2020 21:03
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5002
-
15/04/2020 18:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
-
20/03/2020 16:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 12:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/02/2020 07:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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12/02/2020 11:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/02/2020 11:30
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/01/2020 10:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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23/01/2020 09:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
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23/01/2020 09:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/01/2020 08:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 10º Distrito Policial
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22/01/2020 13:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/11/2019 17:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 12:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
18/11/2019 15:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2019 15:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/11/2019 13:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000255-66.2019.8.18.0049.5001
-
14/11/2019 11:11
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)
-
14/11/2019 10:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 10:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
14/11/2019 10:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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