TJPI - 0000052-88.2009.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE JESUS DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES ARAUJO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 20:34

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOÃO DE JESUS DA SILVA SOUSA (REU)

  • 17/06/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 14:39

    Outras Decisões

  • 27/05/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 22:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2023 12:35

    Expedição de Informações.

  • 26/08/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:17

    Juntada de Informações

  • 02/08/2023 09:15

    Juntada de Informações

  • 02/08/2023 09:10

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2023 09:08

    Juntada de Informações

  • 28/07/2023 08:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2023 13:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/08/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:48

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 28/02/2022 08:11

    Distribuído por sorteio

  • 18/02/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-17.

  • 17/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000052-88.2009.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO DE JESUS DA SILVA SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)        Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         MATIAS OLÍMPIO, 16 de fevereiro de 2022       DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS          Cedido Prefeitura      

  • 16/02/2022 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 14:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 09:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/12/2018 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/12/2018 12:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/12/2018 09:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2018 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 05/07/2018 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/07/2018 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/06/2018 08:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2018 13:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/04/2018 08:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2018 12:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/04/2018 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2018 16:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2018 14:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2017 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/07/2016 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 25/07/2016 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 19/07/2016 13:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2016 14:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 15:49

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 05/02/2014 14:56

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/08/2012 11:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/07/2012 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2009 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2009 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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