TJPI - 0000536-54.2017.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAN SARAIVA DE SOUSA

Advogados

FERNANDA DE ALCANTARA PIRES

OAB: 16448/PI

CPF *39.***.*93-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 06:13

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2024 06:13

    Baixa Definitiva

  • 07/12/2024 06:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2024 06:12

    Transitado em Julgado em 06/12/2024

  • 07/12/2024 03:26

    Decorrido prazo de EDIVAN SARAIVA DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 06:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 19:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/10/2024 20:10

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2024 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 21:08

    Transitado em Julgado em 23/07/2024

  • 23/07/2024 04:06

    Decorrido prazo de EDIVAN SARAIVA DE SOUSA em 22/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 19:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 10:58

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 03:22

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 23:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 23:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 04:34

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 23:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 21:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000536-54.2017.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDIVAN SARAIVA DE SOUSA Advogado(s): FERNANDA DE ALCANTARA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 16448)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MIGUEL ALVES, 8 de fevereiro de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 09/02/2022 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 10:19

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2021 09:33

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/10/2021 09:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2021 12:53

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000536-54.2017.8.18.0061.5006

  • 25/10/2021 09:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LUANA AZEREDO ALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2021 10:58

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 13:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2020 14:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 14:36

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2020 12:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000536-54.2017.8.18.0061.5005

  • 22/10/2020 09:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/07/2020 10:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/07/2020 10:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 20:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000536-54.2017.8.18.0061.5004

  • 13/07/2020 11:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antônio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2020 15:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2019 10:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/09/2019 10:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 10:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/08/2018 10:31

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000536-54.2017.8.18.0061.5003

  • 28/08/2018 11:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/08/2018 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 08/2018.

  • 22/08/2018 16:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2018 14:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/08/2018 13:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 12:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2018 12:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/06/2018 09:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2018 08:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000536-54.2017.8.18.0061.5001

  • 18/06/2018 07:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA.ANA CRISTINA MATOS SEREJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2018 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2018 16:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 03/2018 08:00 Fórum local.

  • 20/03/2018 11:16

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/03/2018 06:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 03/2018.

  • 13/03/2018 14:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/03/2018 12:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2018 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-54.2017.8.18.0061.0005 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 13/03/2018 12:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-54.2017.8.18.0061.0004 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 13/03/2018 12:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-54.2017.8.18.0061.0003 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 13/03/2018 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-54.2017.8.18.0061.0002 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 13/03/2018 11:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/03/2018 12:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 03/2018 08:00 Fórum local.

  • 12/03/2018 11:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 10:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/03/2018 10:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2018 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 13:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2018 13:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 13:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2018 12:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2018 15:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 15/02/2018 15:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2018 13:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2018 13:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/01/2018 12:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000536-54.2017.8.18.0061.0001 sorteado para o oficial RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO.

  • 25/01/2018 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000514-93.2017.8.18.0061

  • 19/12/2017 12:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 16:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2017 16:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2017 16:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2017 11:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Liana Maria Melo Lages. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/11/2017 16:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 13:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2017 13:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/11/2017 13:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2017 13:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 10:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Liana Maria Melo Lages. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 15:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2017 16:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000514-93.2017.8.18.0061

  • 07/11/2017 16:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000401-42.2017.8.18.0061

  • 07/11/2017 16:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2017 16:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/11/2017 16:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2017

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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