15/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
15/06/2025 17:46

Baixa Definitiva
15/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2025 06:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM DE MANUELLA em 02/06/2025 23:59.
20/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802986-75.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL JARDIM DE MANUELLA EXECUTADO: VALDINEI CARVALHO DE MACEDO SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência pleiteada pela parte requerente, conforme ID 74068174.

O pedido de desistência feito pela parte autora não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, HOMOLOGO a desistência, e, em conformidade com a Lei nº. 9.099/95 e nos termos do art. 485, VIII do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Determino o o desbloqueio de contas do executado.

Sem custas.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Arquivem-se os autos.

Teresina, datada eletronicamente. _______Assinatura Eletrônica_______ KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1 SEDE
15/05/2025 15:43

Expedição de Informações.
15/05/2025 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:25

Extinto o processo por desistência
07/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
07/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 08:57

Decorrido prazo de VALDINEI CARVALHO DE MACEDO em 09/12/2024 23:59.
18/12/2024 05:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/11/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 12:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 03:23

Decorrido prazo de RESIDENCIAL JARDIM DE MANUELLA em 07/08/2024 23:59.
25/07/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
24/07/2024 23:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
24/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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