17/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:13

Baixa Definitiva
17/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:09

Decorrido prazo de H2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:39

Decorrido prazo de SCANIA BANCO S.A. em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0765009-50.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] AGRAVANTE: SCANIA BANCO S.A.

AGRAVADO: H2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA DECISÃO TERMINATIVA I – RELATO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SCANIA BANCO S.A., contra decisão proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão (Proc. n.º 0802006-92.2024.8.18.0077), proposta em face de H2 TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA.

Na decisão agravada (ID 20906777 – p. 196), o d. juízo de origem determinou à autora que, no prazo de 15 dias, apresentasse a cédula de crédito original.

Sob pena de extinção do processo.

Nas suas razões recursais (id. 20906772) o agravante alega a não obrigatoriedade da cédula de crédito bancário original, pois o único requisito é a comprovação da mora.

Requer a concessão do efeito suspensivo.

Vieram-me os autos conclusos.

II – FUNDAMENTOS Compulsando os autos, verifico que o julgamento do recurso encontra-se prejudicado, na medida em que foi proferido juízo de retratação (ID. 67211611) nos autos de origem.

Assim disposto no artigo 1.018, § 1º, do Código de Processo Civil que preconiza: “Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo de instrumento.” Ante o exposto, conclui-se que o presente recurso resta prejudicado em face da perda do objeto.

No mesmo sentido, os seguintes julgados: Agravo de Instrumento.

Retratação da decisão recorrida pelo juízo de primeiro grau.

Perda superveniente do objeto recursal.

Inteligência do art. 1.018, § 1º, do CPC.

Recurso prejudicado. (TJ-SP - AI: 01003904820228269009 SP 0100390-48.2022.8.26.9009, Relator: Leonardo Guilherme Widmann, Data de Julgamento: 16/02/2023, 1ª Turma, Data de Publicação: 16/02/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DA ILUSTRE MAGISTRADA DE PRIMEIRO GRAU DE QUE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONSIDEROU A DECISÃO AGRAVADA, SEM OBJETO TORNOU-SE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO PREJUDICADO.

NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, COM FULCRO NO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(TJ-RJ - AI: 00184837320238190000 202300226343, Relator: Des(a).

LUIZ FELIPE MIRANDA DE MEDEIROS FRANCISCO, Data de Julgamento: 04/04/2023, DECIMA QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª, Data de Publicação: 05/04/2023) Assim sendo, cumpre considerar prejudicado o presente recurso.

III - DECIDO Com estes fundamentos, NÃO CONHEÇO do recurso (art. 932, inciso III, do CPC).

Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa.

Publique-se.

Teresina – PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
13/05/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:25

Expedição de intimação.
04/02/2025 22:46

Não conhecido o recurso de SCANIA BANCO S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-10 (AGRAVANTE)
24/10/2024 15:15

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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