TJPI - 0000048-69.2020.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO JOSE GONCALVES

CPF *02.***.*34-53

Advogados

NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS

OAB: 13524/PI

CPF *96.***.*33-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIANA MIRANDA FELIX GONCALVES

CPF *21.***.*82-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 22:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 22:33

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 22:33

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 22:24

    Apensado ao processo 0000044-67.2019.8.18.0069

  • 12/06/2025 22:23

    Processo Reativado

  • 12/06/2025 22:23

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2025 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 09:05

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 09:04

    Transitado em Julgado em 21/07/2023

  • 26/07/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/07/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 13:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 20/06/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 23:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 12:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 11:47

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2022 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 28/11/2022 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 28/11/2022 10:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 16/11/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 21:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000048-69.2020.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO JOSÉ GONÇALVES Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 14/02/2022 18:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 18:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 10:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/10/2021 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 12:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 10/2021 10:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 27/04/2021 11:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/04/2021 11:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.

  • 27/11/2020 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 05/2021 08:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 11/11/2020 12:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 13:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/11/2020 13:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2020 10:00 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 15/06/2020 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 10:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2020 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 10:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/06/2020 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/06/2020 11:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-69.2020.8.18.0037.5001

  • 20/05/2020 10:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-69.2020.8.18.0037.0001 sorteado para o oficial Pedro Santana de Carvalho Filho.

  • 18/05/2020 11:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 22:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.

  • 17/04/2020 13:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2020 13:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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