28/05/2025 09:24

Conclusos para decisão
22/05/2025 19:01

Juntada de petição
20/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0028293-87.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA APELADO: ADRIANO SILVA SANTOS, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., T DE L N FERREIRA LTDA - ME DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de apelação tencionando reformar a sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais aqui versada, promovida por ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA em face de ADRIANO SILVA SANTOS e outro.

Em análise dos autos, verifica-se que o recorrente EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA pede gratuidade sem demonstrar se tem direito ao benefício pretendido.

No recurso, não se constata elementos que evidenciam a impossibilidade do recorrente em arcar com as despesas processuais.

Segundo o regramento estabelecido pelo Código de Processo Civil, o magistrado não poderá indeferir o benefício sem antes oportunizar à parte comprovar o alegado no tocante ao pedido de gratuidade judiciária (art. 99, §2º, do CPC/2015).

Por conseguinte, determino a intimação da parte recorrente para se manifestar acerca gratuidade judiciária, oportunizando-lhe a juntada de documentos que comprovem sua hipossuficiência no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219 do CPC/2015).

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
15/05/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:24

Determinada diligência
19/02/2025 09:28

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:02

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:01

Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:06

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/11/2024 14:22

Conclusos para o Relator
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:08

Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Juntada de petição
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:17

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:01

Determinada diligência
20/09/2024 11:35

Conclusos para o Relator
10/09/2024 04:44

Decorrido prazo de ANTONIA DA CRUZ DE FRANCA SOUSA em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:11

Juntada de manifestação
23/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:29

Determinada diligência
26/07/2024 10:25

Recebidos os autos
26/07/2024 10:25

Conclusos para Conferência Inicial
26/07/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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