25/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:52

Baixa Definitiva
25/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 13:51

Transitado em Julgado em 19/04/2024
08/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 05:03

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA LIMA em 07/03/2024 23:59.
10/03/2024 05:03

Decorrido prazo de JOSEILTON DA SILVA LIMA em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:45

Rejeitada a denúncia
16/02/2024 21:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/02/2024 11:08

Conclusos para julgamento
06/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:32

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:12

Expedição de Ofício.
14/08/2023 00:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2024 15:00 JECC Valença do Piauí Sede.
10/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:21

Expedição de Certidão.
06/02/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 04:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2023 23:59.
20/01/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 08:47

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:02

Audiência Preliminar realizada para 25/10/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.
08/09/2022 12:20

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 12:11

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:10

Expedição de Carta.
26/08/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:50

Audiência Preliminar designada para 25/10/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.
02/05/2022 11:04

Juntada de Petição de ata da audiência
08/03/2022 15:06

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000228-55.2020.8.18.0144 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: JOSEILTON DA SILVA LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
11/02/2022 10:46

Audiência Preliminar designada para 02/05/2022 08:30 JECC Valença do Piauí Sede.
11/02/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 09:58

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:57

Distribuído por dependência
04/11/2021 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 09:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/10/2021 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
14/10/2021 14:09

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/07/2021 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/04/2021 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
25/03/2021 21:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/03/2021 21:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/03/2021 18:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/03/2021 11:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-12.
12/01/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-12
11/01/2021 09:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2020 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/09/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-14.
11/09/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-11
10/09/2020 18:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 09:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/08/2020 09:09

[ThemisWeb] Juntada de Informações
06/08/2020 09:44

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
06/08/2020 09:44

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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