30/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:50

Baixa Definitiva
30/05/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 07:49

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 11:41

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA PAZ em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 03:05

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802051-29.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] AUTOR: WALTER AZEVEDO MARANHAO, MARCELO & JOERIO IMOBILIARIA LTDA - ME REU: ELLEN APARECIDA ELIZIARIO FERREIRA, ERICA SERENA ELIZIARIO FERREIRA SENTENÇA

I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 74727432 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.

Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC.

Sem custas.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível
12/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 28/04/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
29/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:07

Extinto o processo por desistência
28/04/2025 10:31

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:09

Juntada de Petição de documentos
05/04/2025 01:41

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA PAZ em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 07:27

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2025 07:13

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/02/2025 03:18

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA PAZ em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:50

Juntada de Petição de documentos
21/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 11:30 JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível.
08/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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