28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800415-95.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUSA Advogado do(a) APELANTE: VALDEMAR JUSTO RODRIGUES DE MELO JUNIOR - PI11689-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS - MG100040-S RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2025 12:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/05/2025 07:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:38

Decorrido prazo de VALDIRENE RIBEIRO DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:42

Juntada de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0800415-95.2024.8.18.0077 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUSA APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que, não obstante a alegação do Apelante de que não houve a comprovação da transferência do valor supostamente contratado, uma vez que o Apelado anexou apenas um printscreen.

Nesse ponto, no que pese à ausência de força probatória do documento anexado para comprovar a transação dos valores, o Banco, na sua peça de contestação, oportunamente requisitou a produção de prova no sentido de que o Juiz de origem oficiasse à Instituição Financeira do Apelante, para que houvesse manifestação acerca do recebimento dos valores contratados.

Todavia, o Juiz origem apenas considerou o printscreen anexado pelo Apelante como prova da transferência dos valores e não analisou o pedido de produção de prova do Banco, uma vez que julgou improcedente a demanda.

Por sua vez, o Apelante se insurgiu contra a sentença alegando a ausência de comprovação da transação dos valores, de modo a aplicar a Súm. nº 18 do TJPI, justamente por falta de força probatória que é produzido unilateralmente, o que se verifica; mas como houve pedido expresso de produção de prova nesse sentido, se vislumbra a possibilidade de nulidade da sentença por cerceamento de defesa.

Desse modo, DETERMINO a INTIMAÇÃO DAS PARTES para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca da eventual causa de anulação processual, em homenagem ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC).

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
12/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 08:29

Conclusos para o Relator
19/12/2024 13:29

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:51

Expedição de intimação.
04/12/2024 11:50

Expedição de intimação.
04/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2024 13:28

Recebidos os autos
01/07/2024 13:28

Conclusos para Conferência Inicial
01/07/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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