TJPI - 0000275-49.2018.8.18.0063

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAILTON FEITOSA MELO

CPF *61.***.*87-87

JOSE LUIS FEITOSA MELO

CPF *37.***.*11-20

Advogados

MARCIO SANTANA SOARES

OAB: 180/PI

CPF *12.***.*53-72

ELISERGIO NUNES CARDOSO

OAB: 18691/MA

CPF *55.***.*13-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DA GUIA ALENCAR GOMES

CPF *51.***.*24-49

RENIZ GOMES LOPES FERRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 11:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2025 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2025 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2025 03:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 13:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de ADAILTON FEITOSA MELO em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:35

    Decorrido prazo de JOSE LUIS FEITOSA MELO em 17/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/11/2024 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2024 10:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2024 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2024 11:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/10/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 13:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/10/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de JOSE LUIS FEITOSA MELO em 12/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 03:34

    Decorrido prazo de ADAILTON FEITOSA MELO em 12/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 14/05/2024 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:14

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 07/12/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/12/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de JOSE LUIS FEITOSA MELO em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de ADAILTON FEITOSA MELO em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 08:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 03/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 03:50

    Decorrido prazo de JOSE LUIS FEITOSA MELO em 02/12/2022 23:59.

  • 03/12/2022 03:47

    Decorrido prazo de ADAILTON FEITOSA MELO em 02/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2022 08:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 14:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000275-49.2018.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ LUIS FEITOSA MELO, ADAILTON FEITOSA MELO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 14 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 14/02/2022 15:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 15:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 06:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 01/2022.

  • 12/01/2022 19:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/01/2022 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 10:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2021 10:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/03/2021 09:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2021 14:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 13:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-49.2018.8.18.0063.5002

  • 28/08/2020 09:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 09:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 11:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 11:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 11:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 11:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/01/2020 11:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 11:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2018 11:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Palmeirais

  • 24/09/2018 10:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2018 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2018 14:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2018 14:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2018 12:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000275-49.2018.8.18.0063.5001

  • 10/07/2018 10:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2018 11:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/07/2018 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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