02/12/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:47

Baixa Definitiva
02/12/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:42

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 03:26

Decorrido prazo de LUCIANO VIEIRA DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
03/05/2024 13:05

Conclusos para julgamento
03/05/2024 13:05

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
05/01/2024 22:21

Expedição de Certidão.
05/01/2024 22:05

Transitado em Julgado em 06/11/2023
12/11/2023 11:21

Decorrido prazo de LUCIANO VIEIRA DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:24

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 12:48

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:03

Homologada a Transação
27/09/2023 09:15

Conclusos para julgamento
27/09/2023 09:15

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:14

Expedição de Sentença.
27/09/2023 09:13

Audiência Preliminar realizada para 27/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
07/09/2023 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 07:23

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 21:40

Expedição de Certidão.
17/08/2023 21:40

Expedição de Mandado.
10/05/2023 11:35

Audiência Preliminar designada para 27/09/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.
24/01/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:52

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 15:01

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:00

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000133-55.2020.8.18.0037 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Autor do fato: LUCIANO VIEIRA DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. AMARANTE, 14 de fevereiro de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232
14/02/2022 15:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:39

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/11/2021 10:40

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 09: 03/2022 08:30 sala das audiências.
04/11/2021 09:15

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/10/2021 13:56

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/06/2021 12:05

Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 10/2021 09:00 sala das audiências.
27/04/2021 08:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:14

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
02/03/2021 10:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/11/2020 10:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 04/2021 11:30 Sala das Audiências do Fórum local.
03/11/2020 12:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 10:56

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/10/2020 09:42

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/10/2020 09:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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