03/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:46

Decorrido prazo de HAMANDA THAYZA LAIS NASCIMENTO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 11:46

Decorrido prazo de LAIANA DIAS PRUDENCIO em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800268-56.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direitos da Personalidade] AUTOR: LAIANA DIAS PRUDENCIO REU: HAMANDA THAYZA LAIS NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas.

Realizada audiência de ID 74756957, sobreveio realização de acordo.

Dispõe o art. 22, § único da Lei 9.099/95: “obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo”.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença.

Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95.

Determino o arquivamento do feito.

CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Expedientes Necessários.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT
12/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em 09/05/2025
12/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2025 13:15

Conclusos para julgamento
28/04/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
15/04/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 28/04/2025 11:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de LAIANA DIAS PRUDENCIO em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 23:54

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 05:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/01/2025 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:49

Juntada de Petição de procuração
17/01/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
17/01/2025 01:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/02/2025 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.
17/01/2025 01:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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