21/08/2025 16:13

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede DA COMARCA DE BATALHA Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800218-08.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE LUZIA DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por JOSE LUZIA DA SILVA em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, com pedido de declaração de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais Posteriormente, a parte autora apresentou pedido de desistência da ação, por meio da petição de Id 80336040, requerendo a extinção do processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente no âmbito dos Juizados Especiais (art. 1º da Lei 9.099/95), e conforme o Enunciado 90 do FONAJE.

Verifico que não houve sentença de mérito, tampouco oposição da parte ré ao pedido, sendo cabível a homologação da desistência.

Diante do exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrado e publicado no sistema.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe.

BATALHA-PI, 5 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Batalha Sede
19/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:24

Extinto o processo por desistência
05/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
05/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/08/2025 11:00 JECC Batalha Sede.
05/08/2025 09:01

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
04/08/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:00

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800218-08.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE LUZIA DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Considerando os termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ (alterado pela Resolução nº 481 do CNJ, de 22 de Novembro de 2022), restou estabelecido que as audiências devem ocorrer de modo presencial, excepcionando-se as do juízo 100% (cem por cento) digital e aquelas em que o jurisdicionado expressamente requerer a realização do ato na forma telepresencial.

Por conseguinte, tendo em vista a manifestação da parte autora na petição inicial informando interesse na audiência telepresencial e/ou juízo 100% (cem por cento) digital e de ordem do MM.

Juíz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Batalha - PI, Dr.

Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, fica determinada a intimação das partes para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para ocorrer em 05/08/2025 às 11h horas, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL no JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BATALHA – PI, no endereço constante no cabeçalho do presente, sendo compartilhada no sistema Microsoft Teams por meio de seu sítio eletrônico na internet, e cujos arquivos serão imediatamente disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e procuradores habilitados, podendo estes baixar o aplicativo Microsoft Teams para acesso à audiência através do seu link e/ou QR code abaixo indicados, a partir de 10 minutos antes da data e horário designados.

Link da reunião: https://link.tjpi.jus.br/64ce6f Qr code da reunião: Em caso de dificuldade de acesso ou eventual problema técnico, a parte deve comunicar fundamentadamente o problema à secretaria deste juízo, antes do horário de início da audiência, através de ligação ou mensagem de WhatsApp ao telefone celular funcional da unidade (telefone: (86) 3198-4019; celular e whatsapp: (86) 98185-7228 ou central de atendimento da Comarca de Batalha: 0800 280 9587) ou mensagem no e-mail institucional desta unidade [email protected].

BATALHA, 10 de junho de 2025.

DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
10/06/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 06:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/08/2025 11:00 JECC Batalha Sede.
07/06/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE LUZIA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800218-08.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE LUZIA DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o competente procuração devidamente assinado pela parte outorgante, sob pena de indeferimento da inicial.

BATALHA, 14 de maio de 2025.

DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
30/05/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 11:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:06

Juntada de Petição de procuração
16/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Batalha Sede Av.

Getulio Vargas, 150, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800218-08.2025.8.18.0142 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: JOSE LUZIA DA SILVA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o competente procuração devidamente assinado pela parte outorgante, sob pena de indeferimento da inicial.

BATALHA, 14 de maio de 2025.

DURVALINO DA SILVA BARROS NETO JECC Batalha Sede
14/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/07/2025 10:00 JECC Batalha Sede.
09/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
08/05/2025 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 10:00 JECC Batalha Sede.
08/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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