TJPI - 0000015-82.2002.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO GOMES

CPF *47.***.*09-68

Advogados

HUMBERTO DA SILVA CHAVES

OAB: 18969/PI

CPF *07.***.*72-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUSA BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 08:57

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 08:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2025 22:23

    Juntada de Petição de certidão de custas

  • 12/05/2025 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 03:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES em 08/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 19:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2025 09:26

    Juntada de custas

  • 03/04/2025 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 18:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2025 01:45

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES em 02/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 14:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2025 12:40

    Desentranhado o documento

  • 24/03/2025 12:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2025 12:37

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 12:36

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 13:55

    Juntada de custas

  • 18/03/2025 10:50

    Determinado o arquivamento

  • 18/03/2025 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2025 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2025 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:13

    Determinado o arquivamento

  • 17/03/2025 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 12:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/03/2025 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2025 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2025 06:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 11:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 28/02/2025 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 16:23

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 12/02/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 19:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 10:37

    Desentranhado o documento

  • 21/11/2024 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/11/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 13:14

    Processo Reativado

  • 19/11/2024 13:14

    Processo Desarquivado

  • 26/05/2023 11:07

    Arquivado Provisoramente

  • 26/05/2023 11:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 26/05/2023 11:02

    Transitado em Julgado em 01/12/2009

  • 30/01/2023 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2023 16:32

    Outras Decisões

  • 13/01/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 04:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000015-82.2002.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/PROMOTORIA DE COCAL Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 17 de fevereiro de 2022         JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR Analista Judicial - 1032127    

  • 17/02/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 08:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 08:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 08:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 12:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/10/2021 13:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/10/2021 13:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2021 12:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-82.2002.8.18.0046.5001

  • 23/08/2021 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2021 16:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 13:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2020 10:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-82.2002.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 20/01/2020 14:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/04/2019 14:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2018 12:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2016 14:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2016 11:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 29/05/2015 10:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/03/2015 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2015 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/05/2014 11:19

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/05/2014 11:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/02/2014 16:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/07/2013 12:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado

  • 19/07/2013 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 31/07/2012 09:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/07/2012 12:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/07/2012 12:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2012 13:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/02/2002 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2002 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2002

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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