18/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0803906-06.2023.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR(A): EDSON ALVES DANTAS RÉU(S): BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO (Conforme do Provimento n.º 20/2014 da CGJ) Por ato ordinatório, em razão das determinações contidas no art. 5º da Portaria No 861/2024 - PJPI/COM/PAR/JUIPAR/JECCFPPARNAIBA, de 22 de fevereiro de 2024 deste juízo, procedo à intimação das partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal.

Em seguida, com o trânsito em julgado, encaminho os autos ao arquivo.

Parnaíba, 16 de julho de 2025.

ZULEIDE MARIA NASCIMENTO DA SILVA Secretaria do JECC Parnaíba Sede Cível
16/07/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:06

Baixa Definitiva
16/07/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:49

Recebidos os autos
15/07/2025 13:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
06/02/2025 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDSON ALVES DANTAS - CPF: *21.***.*81-28 (AUTOR).
06/02/2025 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/12/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/12/2024 23:59.
25/11/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:42

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 11:21

Conclusos para julgamento
07/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2024 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
06/08/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:52

Juntada de Petição de substabelecimento
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 11:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
07/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 08:46

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 08:23

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:23

Expedição de Mandado.
16/02/2024 08:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/12/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 10:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/01/2024 10:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
16/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/11/2023 23:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
11/11/2023 18:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2024 10:00 JECC Parnaíba Sede Cível.
11/11/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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