04/09/2025 20:11

Juntada de petição (outras)
04/09/2025 00:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0835560-57.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAFHAELL TARCYO CRUZ DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A, ROBERTH SOARES DA SILVA FEITOSA - PI22281 APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 12:39

Conclusos para despacho
09/07/2025 06:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/07/2025 23:59.
04/06/2025 16:44

Juntada de manifestação
15/05/2025 10:50

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0835560-57.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Anulação e Correção de Provas / Questões] APELANTE: RAFHAELL TARCYO CRUZ DE OLIVEIRA APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI RELATOR: Desembargador Antônio Reis de Jesus Nollêto DECISÃO Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
13/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:26

Expedição de intimação.
13/05/2025 11:26

Expedição de intimação.
10/04/2025 10:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 15:39

Recebidos os autos
10/02/2025 15:39

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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