25/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:09

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 11:04

Conclusos para julgamento
24/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:55

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 23/07/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
24/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
19/07/2025 09:50

Outras Decisões
18/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
18/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:16

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 13:12

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:39

Expedição de Mandado.
04/07/2025 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 10:09

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:28

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 07:30

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 09:26

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 10:51

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:51

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
24/06/2025 11:47

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:15

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:42

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:36

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:32

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:25

Expedição de Ofício.
17/06/2025 11:30

Juntada de Petição de cota ministerial
17/06/2025 03:41

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801191-64.2023.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Homicídio Qualificado] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: Delegacia de Polícia Civil de Água Branca Endereço: Rua Adalberto Santana, S/N, Delegacia Regional de Polícia Civil, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: S/N, S/N, 0, CENTRO, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 REU: OSVALDO ALVES DA SILVA Nome: OSVALDO ALVES DA SILVA Endereço: CADEIA PÚBLICA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA FILHO -, BR-316, Km 26, RODOVIA, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 MANDADO O(a) Dr.(a) , MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca da Comarca de ÁGUA BRANCA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO decisão abaixo DESPACHO-MANDADO Não havendo irregularidades a serem sanadas, designo o dia 23/07, às 09h, para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Designo, ainda, o dia 03/07, às 13h, para a realização do sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados que integrarão o tribunal popular, além de 5 suplentes, a teor do disposto no artigo 432 do Código de Processo Penal. À Secretaria para que adote as seguintes providências: a) Comuniquem-se ao Ministério Público, à Defensoria Pública, aos advogados eventualmente atuantes no processo e à Subseção da OAB vinculada a esta Comarca, informando-lhes sobre a realização do sorteio dos jurados e ressaltando que o ato não será adiado pelo não comparecimento das partes.

O sorteio será realizado neste juízo a portas abertas e será transmitido em tempo real pelo Microsoft Teams, cujo acesso se dará por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/39776e. b) Solicite-se ao setor competente do Tribunal de Justiça o fornecimento de alimentação para o funcionamento do Tribunal do Júri. c) Requisite-se ao Comando da Polícia Militar o comparecimento de força policial necessária à segurança da sessão de julgamento, que deverá ser disponibilizada, no mínimo, meia hora antes do início do ato. d) Após a realização do sorteio tratado no item “a”, elabore-se o edital de convocação do júri, conforme previsto no artigo 435 do CPP, que deverá ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado no mural instalado neste fórum. e) Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o acusado (que deverá ser requisitado, se preso) e as testemunhas que deporão em plenário (já indicadas pelas partes).

Intimem-se, também, os jurados, depois de sorteados, cujos mandados ou cartas de intimação deverão conter a transcrição dos artigos 436 a 446 do CPP bem como o esclarecimento de que a sua ausência injustificada poderá configurar o crime de desobediência ou prevaricação, além de ensejar a imposição de multa de até 10 (dez) salários-mínimos. f) Ressalte-se que caberá ao Ministério Público diligenciar para a eventual elaboração de laudos periciais, juntada de documentos ou adoção de outras providências que se voltem a lastrear a narrativa acusatória, visto que o referido órgão exerce o controle sobre a atividade policial e dispõe de poderes para requisitar informações e documentos. g) Certifique-se sobre eventual pedido de disponibilização em plenário de arma ou outro instrumento apreendido neste feito, o qual deverá ser mantido em depósito judicial até a data da sessão. h) Antes do dia designado para o julgamento, a Secretaria deverá publicar no local de costume a lista dos processos a serem julgados pelo tribunal popular, conforme determina o artigo 429, § 1º, do CPP. i) Juntem-se aos autos certidão atualizada de antecedentes criminais e cópia de eventuais sentenças condenatórias proferidas em desfavor do(s) acusado(s) e da vítima, como requerido pela defesa em ID.76415638. j) Extraiam-se 7 (sete) cópias do relatório acostado aos autos e da decisão de pronúncia, as quais deverão ser distribuídas ao Conselho de Sentença no início da sessão de julgamento, acompanhadas de folhas de papel em branco e canetas para apontamentos.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.

Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.

CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23081512531073200000042395070 APF Nº 11800_2023 Petição 23081512531082800000042395071 Comunicação MP_DPE_APF 11800 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23081512531102100000042395073 triagem positiva Certidão 23081515035719700000042401964 antecedentes criminais do flagranteado Certidão 23081515483175700000042405287 Decisão Decisão 23081517350071700000042405363 Intimação Intimação 23081606305531500000042420568 Intimação Intimação 23081606305560000000042420569 Intimação Intimação 23081606565147700000042420911 Ata de Audiência com Sentença Ata de Audiência com Sentença 23081709005646300000042425480 SISTAC - OSVALDO ALVES DA SILVA Ata da Audiência 23081709005660900000042425482 Manifestação Manifestação 23081710135348400000042480981 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23081716542189100000042519252 DECISÃO ASSINADA OSVALDO ALVES SILVA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23081716542197700000042519253 Intimação Intimação 23081723114267600000042527089 Intimação Intimação 23081723114293200000042527090 Intimação Intimação 23081723114302100000042527091 cumprimento de mandado de prisão preventiva dia 17/08/2023 Informação 23081723155760400000042527094 Mandado de Prisão Preventiva BNMP assinado Mandado de Prisão Preventiva 23081809410453900000042538560 Certidão Certidão 23083014433429600000043090858 2023-08-30 (1) Ofício 23083014433451600000043090860 Sistema Sistema 23083014443908900000043090866 Manifestação Manifestação 23083018520747000000043104492 Ofício de encaminhamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23083018520755100000043105194 VIDEO-2023-08-30-18-17-431 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23083018520760300000043105551 VIDEO-2023-08-30-18-17-43 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23083018520793900000043105552 Relatório Final_ERÊ Manifestação 23083018520823600000043105553 Vítima após ser atingida DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23083018520829200000043105554 evoluir Certidão 23083115495697200000043164462 AO MP - RELATÓRIO FINAL - RÉU PRESO Ato Ordinatório 23083115550967300000043164988 Intimação Intimação 23083115550967300000043164988 Manifestação Manifestação 23090108530961600000043083003 Petição Petição 23092615445762300000044263579 CONCLUSO Certidão 23092623471296300000044278915 Sistema Sistema 23092623480559600000044278916 Decisão Decisão 23092714423893500000044314197 RÉU PRESO - réu encontra-se preso na Cadeia Pública de Altos Informação 23092823210017000000044405636 Citação Citação 23092823331632000000044405651 Sistema Sistema 23092823332848200000044405652 antecedentes criminais do réu Certidão 23092900001007100000044406086 Diligência Diligência 23100316493523400000044627572 OSVALDO ALVES DA SILVA Diligência 23100316493536900000044627576 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23101614563313400000045134179 Laudo cadavérico_ERÊ DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23101614563320100000045134180 À DEFENSORIA - PARA R.A - RÉU PRESO Ato Ordinatório 23101616332976100000045141679 Intimação Intimação 23101616332976100000045141679 Manifestação Manifestação 23101622171143300000045150703 RESPOSTA À ACUSAÇÃO Petição 23112010532167500000046519570 Sistema Sistema 23112012260747700000046529936 Decisão Decisão 24012814124604800000048073318 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24013014531605100000048973331 Intimação Intimação 24013111445190500000049021107 Intimação Intimação 24013111445195800000049021108 Ofício Ofício 24013111492644100000049021124 RECIBO MALOTE DIGITAL SEJUS Comprovante 24013111522240400000049022161 Certidão Certidão 24013113283391900000049032761 termo de depoimento_10805272958020141-1 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24013113283430600000049032766 Intimação Intimação 24013113355965600000049033278 Sistema Sistema 24013113360501000000049033279 Intimação Intimação 24013113393966700000049033911 Sistema Sistema 24013113394515900000049033912 Diligência Diligência 24020509102264800000049204354 [Untitled]_2024020609000706 Diligência 24020509102269400000049204357 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24020521075111300000049262821 Manifestação Manifestação 24020613262132700000049308782 Diligência Diligência 24022111274926200000049923718 0583_240221232637_001 Diligência 24022111274938600000049923725 Petição Petição 24022312092394000000050061042 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022316275177000000050076977 Sistema Sistema 24022608150210600000050109017 Sentença Sentença 24022611435352100000050135743 Sistema Sistema 24022709135499100000050186709 Intimação Intimação 24022611435352100000050135743 Intimação Intimação 24022709172925700000050186731 Sistema Sistema 24022709174977100000050187588 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24022815284530200000050299010 Diligência Diligência 24030114492668500000050434305 OSVALDO ALVES DA SILVA FEVEREIRO 2024 Diligência 24030114492679600000050434308 Petição Petição 24030613022036400000050636595 procuração publica com endereço atualizado DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24030613022042400000050636598 Sistema Sistema 24030813040479600000050767973 Decisão Decisão 24030920234793100000050770443 Intimação Intimação 24030920234793100000050770443 PETIÇÃO PETIÇÃO 24031510160980400000051095993 Sistema Sistema 24031812013415400000051189879 Sistema Sistema 24031812044662200000051190428 Sistema Sistema 24031812060301400000051190941 Sistema Sistema 24041908264506500000052704458 Certidão Certidão 24041912173200000000070418789 Certidão Certidão 24041913020000000000070418790 Despacho Despacho 24050211403300000000070418791 Notificação Notificação 24050411484000000000070418792 Manifestação em Segundo Grau Manifestação 24051217472400000000070418794 Parecer Ministerial em Rese nº 0801191-64.2023.8.18.0034 Manifestação 24051217472400000000070418796 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 24072311111600000000070418797 Manifestação em Segundo Grau Manifestação 24072411121300000000070418798 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 24080915213600000000070418800 Ementa Ementa 24081309415100000000070418801 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 24081309415500000000070418802 Voto do Magistrado Voto 24081309415500000000070418803 Relatório Relatório 24081309415500000000070418804 Ementa Ementa 24081309415500000000070418805 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA 24081408491800000000070418806 0801191-64 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA 24081408491800000000070418807 Petição Petição 24081522435300000000070418808 Manifestação de RENUNCIA Manifestação 24081909321500000000070418809 Intimação Intimação 24082607421600000000070418810 Intimação Intimação 24082607421700000000070418811 Certidão Certidão 24082609462000000000070418812 Manifestação Manifestação 24090112254300000000070418813 Despacho Despacho 24101411255600000000070418814 Intimação Intimação 24101509393100000000070418815 Manifestação Manifestação 24102511044800000000070418816 Relatório Relatório 24121815171100000000070418817 Despacho Despacho 25020413331000000000070418818 Intimação Intimação 25020511574500000000070418819 MANDADO MANDADO 25021013154800000000070418820 2025-02-10 (4) MANDADO 25021013154800000000070418821 Intimação Intimação 25022108145800000000070418822 CIENTE Manifestação 25031112403300000000070418823 desistência recursal Manifestação 25032817025600000000070418824 procuração assinada Osvaldo Alves da Silva PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 25032817025600000000070418825 Certidão Certidão 25040208471800000000070418826 Manifestação Manifestação 25040807541700000000070418827 Decisão Terminativa Decisão Terminativa 25041216253200000000070418828 Manifestação Manifestação 25042117092100000000070418829 ciencia da decisão terminativa Manifestação 25042811204900000000070418830 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25051208563100000000070418831 Sistema Sistema 25051209272817600000070422738 Despacho Despacho 25051422053740100000070626731 Despacho Despacho 25051422053740100000070626731 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25051510242044100000070662316 Intimação Intimação 25051422053740100000070626731 rol de testemunhas e diligencias Manifestação 25052712403873900000071309369 Cota Ministerial Cota Ministerial 25052716355442700000071334039 ÁGUA BRANCA-PI, 3 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Branca
15/06/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:11

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/07/2025 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
12/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição de cota ministerial
27/05/2025 12:40

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 04:36

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:36

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 03:18

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Água Branca Avenida João Ferreira, S/N, Centro, ÁGUA BRANCA - PI - CEP: 64460-000 PROCESSO Nº: 0801191-64.2023.8.18.0034 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BRANCA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: OSVALDO ALVES DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação penal em que o réu Osvaldo Alves da Silva foi pronunciado pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/1990 (Id. 53305796).

O acórdão referente ao recurso em sentido estrito interposto nos autos transitou em julgado em 10/05/2025, com o consequente retorno do processo à Vara Única de Água Branca (Id. 75439774).

Diante do exposto, intime-se o Ministério Público e a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem o rol de testemunhas que deverão depor em plenário, bem como eventuais requerimentos de diligências, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal. ÁGUA BRANCA-PI, 14 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Água Branca
15/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:05

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:05

Deferido o pedido de
12/05/2025 09:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:57

Recebidos os autos
12/05/2025 08:57

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/04/2024 08:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:04

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
18/03/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 20:23

Outras Decisões
08/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
08/03/2024 13:04

Expedição de Certidão.
06/03/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 06:30

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:17

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:43

Proferida Sentença de Pronúncia
26/02/2024 08:15

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:15

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2024 12:40 Vara Única da Comarca de Água Branca.
23/02/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 09:10

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:39

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 13:28

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:52

Juntada de comprovante
31/01/2024 11:49

Expedição de Ofício.
31/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2024 12:40 Vara Única da Comarca de Água Branca.
28/01/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 14:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 22:17

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
03/10/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 00:00

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:33

Expedição de Mandado.
28/09/2023 23:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 23:21

Expedição de Informações.
27/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:42

Recebida a denúncia contra OSVALDO ALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*98-99 (INTERESSADO)
26/09/2023 23:48

Conclusos para decisão
26/09/2023 23:48

Expedição de Certidão.
26/09/2023 23:47

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 05:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 04:11

Decorrido prazo de Delegacia Regional de Água Branca em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 08:53

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:50

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
31/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:52

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 04:30

Decorrido prazo de Delegacia Regional de Água Branca em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 04:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 09:41

Juntada de mandado de prisão preventiva
17/08/2023 23:15

Expedição de Informações.
17/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:54

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2023 09:00

Audiência de Custódia realizada para 16/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
17/08/2023 09:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/08/2023 06:56

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 06:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:35

Audiência de Custódia designada para 16/08/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.
15/08/2023 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
15/08/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0849194-23.2023.8.18.0140

Raimundo Nonato Miranda Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0849194-23.2023.8.18.0140

Raimundo Nonato Miranda Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801707-20.2025.8.18.0162

Mariana de Jesus Galeno Gomes

Newton Lopes da Silva Neto

Advogado: Antonio Borges de Sampaio Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2025 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0800333-39.2025.8.18.0171

Expedito de Passos Dias Monteiro

Municipio de Campo Alegre do Fidalgo

Advogado: Janaina Porto Mendes Paulo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0801191-64.2023.8.18.0034

Osvaldo Alves da Silva

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Yally Sotero de Amorim

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2024 08:27

Exibir Processo