TJPI - 0000026-11.2020.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES DA SILVA FONSECA

CPF *16.***.*99-20

Advogados

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 13166/PI

CPF *28.***.*09-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE LUIS FERREIRA VILARINHO

CPF *17.***.*43-53

FRANCISCO VIEIRA FILHO

CPF *37.***.*20-20

LUANE NUNES DA SILVA SANTOS

CPF *50.***.*48-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 20:20

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 19/06/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 12:45

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2024 12:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/06/2024 12:45

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 27/05/2024 12:21

    Juntada de comprovante

  • 27/05/2024 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 11:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/05/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 21:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 17/10/2023 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2023 06:23

    Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 12/07/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 09:24

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 11/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 10/07/2023 23:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 23:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 23:01

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/07/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2023 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2023 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 10:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2023 10:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/03/2023 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 28/11/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000026-11.2020.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MOISÉS DA SILVA FONSECA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AMARANTE, 16 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 16/02/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 09:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2022 16:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-11.2020.8.18.0037.5002

  • 09/07/2021 11:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2021 11:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2021 11:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 22:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2021 22:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 22:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2021 22:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 13:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2021 12:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2021 08:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-11.2020.8.18.0037.5001

  • 17/12/2020 10:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2020 12:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 12:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 12:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2020 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 09:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/02/2020 11:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MOISÉS DA SILVA FONSECA.

  • 04/02/2020 13:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 13:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 02/2020 11:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 04/02/2020 13:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 13:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 02/2020 11:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 04/02/2020 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 09:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 09:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/02/2020 09:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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