TJPI - 0000132-70.2020.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOIZELU SOARES DE SOUSA

CPF *53.***.*73-91

Advogados

ANDERSON DA SILVA SOARES

OAB: 8214/PI

CPF *95.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 15:43

    Cumprimento da Pena - Fim

  • 09/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 18:36

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 07/03/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 11:33

    Processo Reativado

  • 07/03/2023 11:33

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2022 18:03

    Decorrido prazo de MOIZELU SOARES DE SOUSA em 30/05/2022 23:59.

  • 17/07/2022 18:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2022 23:59.

  • 28/06/2022 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2022 12:50

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2022 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 13:34

    Homologada a Transação

  • 11/05/2022 11:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 11:08

    Audiência Preliminar realizada para 11/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 10/05/2022 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2022 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2022 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/05/2022 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 15:45

    Juntada de mandado

  • 06/05/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2022 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 12:16

    Juntada de mandado

  • 06/05/2022 12:05

    Audiência Preliminar designada para 11/05/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Amarante.

  • 02/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2022 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE     Processo nº 0000132-70.2020.8.18.0037 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Autor do fato: MOIZELU SOARES DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 14/02/2022 13:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 13:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 10:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 11: 05/2022 10:00 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 18/01/2022 10:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 14:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/10/2021 13:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 12:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 26: 10/2021 10:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 27/04/2021 08:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2021 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 11:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 04/2021 08:30 Sala das Audiências do Fórum local.

  • 03/11/2020 12:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 10:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 09:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/10/2020 09:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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