28/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE RESENDE SILVA em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:55

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000022-43.2012.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher, Recebimento] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO DE RESENDE SILVA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para apresentar contrarrazões ao RESE apresentado nos autos, no prazo legal.

BATALHA, 7 de julho de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
07/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 13:58

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE RESENDE SILVA em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0000022-43.2012.8.18.0040 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher, Recebimento] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ANTONIO DE RESENDE SILVA VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA Faço vista dos autos à Defensoria Pública para intimar da sentença proferida nos autos.

BATALHA, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES SILVA Vara Única da Comarca de Batalha
29/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:27

Extinta a punibilidade por prescrição
19/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:06

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:11

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:05

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 00:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/02/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000022-43.2012.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DO PIAUÍ NESTA COMARCA Advogado(s): Réu: ANTONIO DE RESENDE SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
16/02/2022 23:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 23:54

Distribuído por sorteio
28/03/2018 10:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/10/2017 11:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/09/2017 14:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/09/2017 12:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
21/06/2017 11:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/06/2017 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2017 11:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/01/2017 08:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/01/2017 13:34

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/01/2017 12:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/03/2016 11:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/05/2015 09:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/05/2015 09:19

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/05/2015 09:13

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/05/2015 09:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
04/05/2015 08:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/04/2015 10:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/04/2015 10:20

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/04/2015 10:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/04/2015 09:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/01/2015 10:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/01/2015 14:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/06/2014 12:18

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/02/2014 13:40

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/01/2014 08:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/01/2014 13:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2013 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2013 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
12/08/2013 09:31

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/013 09:08, sala de audiências.
08/08/2013 08:52

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/013 08:08, sala de audiências.
06/06/2013 14:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/06/2013 13:55

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2012 12:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/04/2012 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/04/2012 12:03

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
06/03/2012 08:42

Publicado Outros documentos em 2012-03-06.
05/03/2012 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2012 13:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2012 16:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/02/2012 16:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/01/2012 13:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/01/2012 09:06

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
17/01/2012 09:06

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2012

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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