08/07/2025 23:19

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/06/2025 06:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:10

Decorrido prazo de EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809239-92.2017.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: EQUATORIAL PIAUÍ REU: EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ID. 3657700, pelo juízo da 2ª Vara Cível de Teresina.

Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.

Conforme a legislação processual (Código de Processo Civil), art. 516, II, o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição.

Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença.

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

TERESINA-PI, data registrada no sistema.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
12/05/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 15:46

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2025 15:12

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
15/04/2024 13:24

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 13:42

Conclusos para despacho
23/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 08:20

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 08:24

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:24

Expedição de Mandado.
02/03/2023 08:19

Juntada de contrafé eletrônica
11/11/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:37

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:37

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:21

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 14:17

Expedição de Certidão.
10/06/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:55

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 09:26

Juntada de Petição de certidão
22/11/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2021 13:10

Conclusos para despacho
11/10/2021 13:10

Juntada de Certidão
27/08/2021 11:49

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 11:48

Conclusos para despacho
04/06/2021 11:48

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS em 18/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2020 09:33

Juntada de Certidão
26/11/2020 11:03

Juntada de contrafé eletrônica
26/11/2020 10:56

Juntada de Certidão
26/11/2020 10:13

Cancelada a movimentação processual
28/08/2020 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 17:28

Conclusos para despacho
24/06/2020 17:28

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:26

Transitado em Julgado em 04/06/2020
24/06/2020 17:25

Juntada de Certidão
24/06/2020 17:24

Cancelada a movimentação processual
26/03/2020 06:43

Juntada de Certidão
12/03/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
29/01/2019 14:27

Juntada de Petição de documentos
22/01/2019 00:12

Decorrido prazo de ELETROBRAS PIAUI em 21/01/2019 23:59:59.
19/11/2018 17:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 16:16

Julgado procedente o pedido
29/10/2018 10:40

Conclusos para despacho
29/10/2018 10:40

Juntada de Certidão
29/06/2018 09:32

Juntada de Certidão
16/02/2018 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO SALAZAR DOS SANTOS em 15/02/2018 23:59:59.
08/01/2018 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2017 17:37

Expedição de Mandado.
23/08/2017 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 10:08

Conclusos para despacho
15/08/2017 12:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2017 08:43

Conclusos para despacho
07/08/2017 08:42

Juntada de Certidão
10/07/2017 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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