TJPI - 0000529-56.2017.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 15:34
Baixa Definitiva
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04/07/2025 15:34
Arquivado Definitivamente
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05/06/2025 12:16
Juntada de Petição de ciência
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09/04/2025 14:18
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 14:18
Extinta a punibilidade por prescrição
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29/11/2024 13:04
Conclusos para decisão
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29/11/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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29/11/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 21:30
Juntada de Petição de manifestação
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05/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/10/2024 23:59.
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17/09/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 11:41
Outras Decisões
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01/08/2024 09:00
Conclusos para decisão
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01/08/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 08:41
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 09:56
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/11/2023 23:59.
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25/10/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 09:32
Conclusos para despacho
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25/08/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2022 13:47
Conclusos para despacho
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30/03/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 09:27
Juntada de Petição de manifestação
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15/02/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000529-56.2017.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Requerido: LUCAS DA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
14/02/2022 13:08
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2022 13:07
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/01/2022 13:26
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 04/2022 09:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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13/01/2022 09:45
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 11:22
Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/06/2021 11:19
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.
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27/11/2020 10:46
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 07/2021 11:30 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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11/11/2020 12:07
Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2020 13:26
Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/11/2020 13:21
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/06/2020 10:15
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 12/2020 10:00 Posto de atendimento avançado de Palmeirais.
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15/06/2020 11:44
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2020 09:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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29/05/2020 13:47
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/05/2020 13:27
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/03/2020 12:12
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 03/2020 12:12 forum.
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18/03/2020 12:12
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 03/2020 12:12 forum.
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18/03/2020 12:12
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 03/2020 12:12 forum.
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18/03/2020 12:11
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 03/2020 12:11 forum.
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18/03/2020 12:04
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 06/2020 09:30 Sala das Audiências do Fórum de Palmeirais-PI.
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06/03/2020 13:55
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2020 12:42
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/02/2020 12:40
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/02/2020 12:39
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/02/2020 12:38
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/02/2020 17:38
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-56.2017.8.18.0063.5003
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07/02/2020 11:18
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Araldo Feitosa Costa. (Vista ao Ministério Público)
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06/02/2020 11:05
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2019 14:22
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2019 14:16
Mov. [56] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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24/09/2019 11:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/09/2019 10:59
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/09/2019 09:51
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2019 12:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/07/2019 15:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 07/2019 03:09 forum.
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09/07/2019 15:09
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2019 13:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-56.2017.8.18.0063.5002
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28/06/2019 14:45
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
10/06/2019 14:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/06/2019 12:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/06/2019 10:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/05/2019 09:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 07/2019 11:00 forum.
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20/05/2019 09:20
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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20/05/2019 09:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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25/04/2019 15:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/04/2019 13:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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08/04/2019 09:37
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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20/02/2019 14:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2019 11:00 forum.
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20/02/2019 14:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2019 11:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2019 09:52
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/01/2019 09:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/01/2019 09:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/12/2018 09:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000529-56.2017.8.18.0063.5001
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23/11/2018 16:19
Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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28/03/2018 08:14
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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28/03/2018 08:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/03/2018 10:05
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2018 10:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2018 14:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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01/03/2018 12:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Liminar - Revogada a Medida Liminar
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28/02/2018 15:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/01/2018 12:40
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 02/2018 10:30 forum.
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30/01/2018 09:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2018 09:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/01/2018 08:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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18/01/2018 11:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2018 10:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/01/2018 09:34
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/12/2017 16:51
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/12/2017 16:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 01/2018 11:00 forum.
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14/12/2017 14:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/12/2017 14:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS DA SILVA
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14/12/2017 10:33
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/12/2017 15:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/12/2017 15:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2017 14:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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24/10/2017 14:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2017 09:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Ofício - Recebido o Ofício para Entrega
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17/10/2017 15:41
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/10/2017 10:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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11/10/2017 11:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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11/10/2017 11:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUCAS DA SILVA.
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11/10/2017 11:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/10/2017 11:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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