TJPI - 0000051-29.2009.8.18.0063
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/07/2025 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 10:29
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2025 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/06/2025 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2025 14:26
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 14:22
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:14
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:11
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:09
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 14:02
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 13:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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26/06/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/06/2025 00:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 09:42
Outras Decisões
-
13/05/2025 10:20
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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19/02/2025 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2025 09:16
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 09:16
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 09:12
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 14:43
Outras Decisões
-
06/08/2024 12:29
Conclusos para decisão
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06/08/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:06
Juntada de comprovante
-
17/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 12:03
Expedição de #Não preenchido#.
-
16/05/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 21:20
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 21:20
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 21:41
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2022 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000051-29.2009.8.18.0063 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉIRO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: CLEISON DA SILVA NERES, FABIANO GOMES DA SILVA IVO, LUCIANO FÁBIO DAS CHAGAS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
17/02/2022 08:53
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 08:52
Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/09/2020 11:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/07/2020 21:27
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/07/2020 21:22
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/07/2020 21:15
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/07/2020 21:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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11/03/2020 12:29
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/02/2020 06:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 02/2020.
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11/02/2020 18:30
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/02/2020 12:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2019 14:15
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2019 14:03
Mov. [55] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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01/11/2019 11:11
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/11/2019 11:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/11/2019 11:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2019 12:28
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-29.2009.8.18.0063.5001
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27/06/2019 16:46
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Afonso Aroldo Feitosa Araujo. (Vista ao Ministério Público)
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29/01/2019 09:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2016 11:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/12/2015 10:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/03/2015 11:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/03/2015 11:18
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento
-
02/12/2014 13:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
25/04/2014 13:20
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/04/2014 12:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Considerando nossa promoção para a 4ª Vara Criminal de Teresina, baixem os autos à Secretaria da Vara, voltando conclusos ao Juiz Titular.
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29/01/2014 09:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/10/2013 10:14
Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - á Delegacia de Polícia
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21/06/2013 13:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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27/05/2013 16:40
Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - a Delegacia de Polícia
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21/03/2013 12:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.
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15/08/2012 12:02
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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10/08/2012 12:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Acolho o pedido formulado na manifestação Ministerial de fls. 225, e declaro inepta a denúncia de fls. 02: 03, por não preencher os requisitos do art. 41 do CPP. Dê-se vista dos autos a representante do Ministério
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29/05/2012 10:51
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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25/04/2012 09:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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23/03/2012 11:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência
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08/02/2012 16:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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19/10/2011 08:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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13/10/2011 14:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Defiro o pedido formulado pelo m.p. e,ás fls. 195v oficie-se
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08/09/2011 15:08
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/09/2011 11:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 9832 foi movimentada. - Situação: Redesignada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 22: 06/2011 Data Redesignada: 09/11/2011 Hora Redesignada: 9:30 horas
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02/09/2011 09:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/08/2011 08:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/06/2011 11:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
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27/05/2011 10:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 22: 06/2011 às 9: 00 com a situação Designada
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27/05/2011 10:03
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 5805 foi movimentada. - Situação: Cancelada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 26: 05/2011
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14/02/2011 12:19
Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 03: 05/2011 com a situação Designada
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08/02/2011 13:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente
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26/01/2011 12:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/01/2011 12:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 3090 foi movimentada. - Situação: Realizada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 07: 12/2010
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12/10/2010 10:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 07: 12/2010 com a situação Designada
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01/09/2010 14:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - para o dia 07: 12/2010 as 10:00
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12/05/2010 14:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/05/2010 11:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Dê-se vista dos autos à representante do Ministério Público para, se manifestar sobre a defesa preliminar e o pedido de relaxamento de prisão.
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29/04/2010 13:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
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29/04/2010 08:43
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/03/2010 12:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PRATELEIRA CRIMINAL 05 - 5I
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20/01/2010 09:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - de citação do acusado LUCIANO FÁBIO DAS CHAGAS
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20/01/2010 09:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - em 17.09.2009
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20/01/2010 09:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - em 17.12.09 de certidões de antecedentes criminais
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20/01/2010 09:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - em 16.11.2009
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20/01/2010 09:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - em 19.08.09 - enviada da 5ª vara criminal
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20/01/2010 09:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 15.06.09 - para citação dos réus
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20/01/2010 09:36
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 15.06.2009
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20/01/2010 09:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - do cartório do 1º ofício em 20.04.2009
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01/04/2009 17:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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31/03/2009 14:33
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2019
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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