TJPI - 0000088-76.2020.8.18.0061

1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGLAISIO GOMES DA SILVA

CPF *75.***.*20-60

FLAVIO SANTOS GOMES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AMMALHO DE SOUSA SILVA

SANDRA MARIA DA SILVA

CPF *05.***.*16-34

PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES

CPF *13.***.*75-00

FRANCISCO AIRES DOS SANTOS

CPF *75.***.*96-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2024 23:50

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2024 23:50

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2024 23:49

    Transitado em Julgado em 24/04/2024

  • 24/04/2024 09:03

    Expedição de Informações.

  • 24/04/2024 03:11

    Decorrido prazo de AMMALHO DE SOUSA SILVA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 10:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 08:53

    Juntada de comprovante

  • 12/04/2024 07:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 28/02/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2024 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2024 04:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO AIRES DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 04:22

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES em 19/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS GOMES DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

  • 10/02/2024 04:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2024 04:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/02/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 17:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 15:26

    Juntada de comprovante

  • 07/02/2024 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2024 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 16:58

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 16:39

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2024 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.

  • 05/02/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:28

    Outras Decisões

  • 16/10/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2023 03:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 03:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 03:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 07:49

    Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS GOMES DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 18:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 16:40

    Recebida a denúncia contra FLAVIO SANTOS GOMES DA SILVA (REU)

  • 15/02/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES     Processo nº 0000088-76.2020.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Indiciado: AGLASIO GOMES DA SILVA E OUTRO, FLAVIO SANTOS GOMES DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 09/02/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 13:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 16:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/12/2021 16:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000026-36.2020.8.18.0061

  • 13/12/2021 16:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000026-36.2020.8.18.0061

  • 13/12/2021 16:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/12/2021 16:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/12/2021 16:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2021 09:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-76.2020.8.18.0061.5002

  • 26/10/2021 08:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. LUANA AZEREDO ALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2021 09:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 09:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 09:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000026-36.2020.8.18.0061

  • 25/06/2021 10:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2021 16:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/01/2021 13:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 13:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2020 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000088-76.2020.8.18.0061.5001

  • 07/12/2020 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2020 10:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 09:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 08:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/11/2020 08:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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