09/06/2025 15:42

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIEIRA LEAO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0802081-90.2021.8.18.0060 APELANTE: MARIA ANTONIA VIEIRA LEAO Advogado do(a) APELANTE: MARIA DEUSIANE CAVALCANTE FERNANDES - PI19991-A APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Em observância ao Ofício-Circular nº 174/2021 PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, pois não vislumbro hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público (art. 178 e 179, do Código de Processo Civil).

Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
11/05/2025 05:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 22:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/01/2025 09:15

Conclusos para o Relator
22/10/2024 15:03

Recebidos os autos
22/10/2024 15:03

Processo Desarquivado
22/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:59

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]
28/12/2022 10:53

Arquivado Definitivamente
28/12/2022 10:53

Baixa Definitiva
28/12/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/12/2022 10:52

Transitado em Julgado em 18/11/2022
28/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
19/11/2022 00:27

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIEIRA LEAO em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:06

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 07/11/2022 23:59.
10/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:30

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA VIEIRA LEAO - CPF: *93.***.*18-87 (APELANTE) e provido
06/10/2022 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 11:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/09/2022 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2022 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2022 11:10

Conclusos para o Relator
29/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA VIEIRA LEAO em 11/05/2022 23:59.
07/05/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/05/2022 23:59.
20/04/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2022 14:39

Recebidos os autos
08/03/2022 14:39

Conclusos para Conferência Inicial
08/03/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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