14/05/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:34

Baixa Definitiva
14/05/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:34

Baixa Definitiva
14/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:34

Transitado em Julgado em 12/05/2025
14/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2025 00:19

Conclusos para julgamento
29/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:33

Decorrido prazo de LEONARIO VIEIRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA CAMINHA em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE EVANGELISTA CAMINHA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:22

Decorrido prazo de LEONARIO VIEIRA DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.
29/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
28/05/2024 22:35

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:14

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
07/04/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 18:35

Juntada de Petição de certidão
26/03/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 01:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.
16/11/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:44

Expedição de Certidão.
30/08/2022 15:13

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000051-50.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE EVANGELISTA CAMINHA, LENÁRIO VIEIRA DE SOUSA Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 28 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
28/06/2022 14:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/04/2022 10:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
07/04/2022 08:54

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-04-06 08:00 FÓRUM LOCAL.
07/04/2022 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/02/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-02-17.
17/02/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-17
17/02/2022 09:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/02/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000051-50.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE EVANGELISTA CAMINHA, LENÁRIO VIEIRA DE SOUSA Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de continuação de instrução e julgamento, designada para o dia 06 de abril de 2022, às 08:00 horas, no fórum local, por meio videoconferência.
16/02/2022 09:37

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
16/02/2022 09:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/02/2022 09:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/04/2021 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/07/2020 15:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/03/2020 14:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-06 08:00 FÓRUM LOCAL.
31/10/2019 13:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2019 10:11

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-08-20 15:40 FORUM LOCAL.
10/06/2019 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/06/2019 09:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/06/2019 08:46

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
23/05/2019 13:24

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-08-20 11:00 FORUM LOCAL.
17/05/2019 08:49

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-15 15:20 fórum.
29/04/2019 06:04

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-04-29.
26/04/2019 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-26
26/04/2019 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/04/2019 11:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
26/04/2019 11:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/04/2019 17:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/04/2019 08:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/04/2019 11:43

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-15 10:30 fórum.
03/04/2019 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 11:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/05/2018 11:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 13:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2017 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2017 11:12

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2017 11:11

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2017 10:03

[ThemisWeb] Declarada incompetência
17/11/2017 10:01

[ThemisWeb] Declarada incompetência
03/08/2017 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2017 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
20/06/2017 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
19/06/2017 16:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2017 14:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/06/2017 14:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2017 14:00

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/06/2017 13:57

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
11/05/2017 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/05/2017 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/02/2017 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/02/2017 12:50

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LEOCINARIO VIEIRA DE SOUSA
01/02/2017 10:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/02/2017 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
01/02/2017 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/01/2017 08:38

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/01/2017 08:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/01/2017 09:45

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
16/01/2017 09:45

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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