13/08/2024 12:00

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:00

Baixa Definitiva
13/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/08/2024 11:54

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
27/07/2024 03:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
30/06/2024 12:07

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/06/2024 11:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e provido
03/06/2024 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 12:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/05/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/05/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/05/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2024 11:14

Conclusos para o Relator
02/02/2024 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:08

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 10:49

Conclusos para o relator
24/10/2023 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:57

Determinada a redistribuição dos autos
14/07/2023 11:52

Conclusos para o Relator
30/05/2023 00:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
28/04/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 21:15

Recebidos os autos
09/02/2023 21:15

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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