TJPI - 0000029-87.2012.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE JOVENILDO DA SILVA

CPF *95.***.*00-34

Advogados

ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES

OAB: 6424/PI

CPF *90.***.*37-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 11:11

    Transitado em Julgado em 11/04/2025

  • 09/04/2025 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2025 12:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 01:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE     Processo nº 0000029-87.2012.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4935) Réu: JOSE JOVENILDO DA SILVA Advogado(s): ANA CAROLINA RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6424)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 11/02/2022 15:14

    Distribuído por dependência

  • 10/02/2022 17:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:43

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 11:53

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 20/06/2021 10:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 21:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 12:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 12:08

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2019-11-05 11:00 sala das audiencias do JECC.

  • 05/11/2019 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 05/11/2019 12:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2019 11:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/10/2019 07:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/10/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-10-21.

  • 18/10/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-18

  • 18/10/2019 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/10/2019 11:43

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2019-11-05 11:00 sala das audiencias do JECC.

  • 18/10/2019 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2019 10:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-10.

  • 07/06/2019 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-07

  • 07/06/2019 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/06/2019 12:00

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2019-06-18 09:00 sala das audiencias do JECC.

  • 07/06/2019 11:06

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/04/2019 15:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 15:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2019 14:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2019 11:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2019 14:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/04/2019 12:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 12:49

    [ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2019-04-05 11:00 sala das audiencias do JECC.

  • 12/03/2019 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-11.

  • 08/03/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-08

  • 07/03/2019 16:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/03/2019 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/03/2019 13:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/03/2019 13:30

    [ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2019-04-05 11:00 sala das audiencias do JECC.

  • 02/03/2019 14:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 16:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 16:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 11:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2019 11:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 18/01/2019 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/01/2019 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/01/2019 15:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 13:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/11/2018 08:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 13:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 10:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/07/2017 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 08:47

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2017 10:23

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2017 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/04/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-04.

  • 03/04/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-03

  • 03/04/2017 12:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/04/2017 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/04/2017 11:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2017 10:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2017 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/04/2017 10:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-05-04 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal/SEDE/PICOS. Rua Joaquim Balduíno, 180. Bairro: Bomba.

  • 24/11/2016 12:07

    [ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo

  • 28/10/2016 08:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/10/2016 11:39

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 26/09/2016 09:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/09/2016 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 23/06/2016 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2015 13:07

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 09/12/2015 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 11:13

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/015 11:12, sala de audiências.

  • 27/10/2015 07:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/10/2015 10:00

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/015 10:10, sala de audiências.

  • 26/10/2015 09:59

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/015 09:10, sala de audiências.

  • 26/10/2015 09:49

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/015 09:10, sala de audiências.

  • 15/10/2015 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2015 09:58

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/015 09:08, sala de audiências.

  • 19/08/2015 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/07/2015 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2015 11:22

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/015 11:07, sala de audiências.

  • 10/07/2015 08:11

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10944, classe_anterior: 10944

  • 10/07/2015 07:56

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10944, classe_anterior: 10944

  • 10/07/2015 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2015 13:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2015 13:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/07/2015 13:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2015 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/06/2015 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/06/2015 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2015 12:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2015 11:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 08:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2015 13:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2014 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/09/2012 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/09/2012 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2012

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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