TJPI - 0000004-21.2019.8.18.0058

1ª instância - Vara Unica de Jerumenha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAYLANN FREITAS DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*76-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANY BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA

CPF *80.***.*72-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 03:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 03:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2025 03:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 15:20

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 02:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 01:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 01:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RAYLANN FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *82.***.*76-13 (REU)

  • 29/01/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 22:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/11/2023 01:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2023 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 08:17

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 08:16

    Expedição de .

  • 06/06/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/05/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 14:12

    Expedição de .

  • 28/03/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:21

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JERUMENHA     Processo nº 0000004-21.2019.8.18.0058 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Indiciado: RAYLANN FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JERUMENHA, 16 de fevereiro de 2022         KATYUCYA MONTEIRO RAMOS Cedido Prefeitura - *42.***.*74-72      

  • 16/02/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

  • 16/02/2022 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 10:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 11:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-10-28.

  • 27/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-27

  • 27/10/2020 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 31/08/2020 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2020 19:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2020 11:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/07/2020 11:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/07/2020 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2020 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/06/2020 10:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/06/2020 08:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/03/2020 19:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 12:48

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 13:36

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2019 13:35

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 15:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/10/2019 09:15

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RAYLANN FREITAS DE OLIVEIRA

  • 26/08/2019 15:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 09:36

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 08/07/2019 11:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/07/2019 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/07/2019 12:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2019 10:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/07/2019 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/07/2019 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2019 14:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/04/2019 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2019 16:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 13:53

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2019 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2019 13:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/02/2019 13:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2019 14:28

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/02/2019 14:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2019

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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