TJPI - 0001085-46.2016.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLA RAELE ROCHA DOS SANTOS

CPF *85.***.*18-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO ROSARIO VERAS

CPF *56.***.*38-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 09:11

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 09:10

    Transitado em Julgado em 02/05/2023

  • 06/05/2023 05:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2023 04:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:57

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/03/2022 04:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0001085-46.2016.8.18.0046 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Representado: CARLA RAELE ROCHA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           COCAL, 8 de fevereiro de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 09/02/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 17:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2022 17:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 08:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/07/2019 16:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2019 12:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2019 09:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 09:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-46.2016.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 05/06/2018 11:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2018 13:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2018 12:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2018 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001085-46.2016.8.18.0046.5001

  • 29/01/2018 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2018 12:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2017 09:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2017 09:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 05: 06/2017 09:57 Fórum local.

  • 10/05/2017 09:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2017 10:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-46.2016.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 07/04/2017 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 05/2017 12:20 Fórum local.

  • 01/02/2017 14:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Homologada a Remissão

  • 13/01/2017 12:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/01/2017 12:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 10/01/2017 11:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 13:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2016 14:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes -Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2016 14:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2016 14:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 14:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2016 14:03

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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