13/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des.

Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800498-63.2021.8.18.0030 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião de bem móvel] AUTOR: JOSE PEREIRA DA COSTA REU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que consta certidão informando o falecimento do requerido, conforme id 46133483, antes mesmo do ajuizamento do presente feito.

Dessa forma, determino a suspensão do processo em razão do falecimento do requerido, conforme o art. 313, inciso I, do CPC, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Determino, ainda, a intimação da parte demandante para promover a substituição do falecido pelo espólio, realizando a regularização do polo passivo, conforme assegura o art. 313, § 2º, I do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Ao tempo que for apresentado pelo requerente os sucessores do inexistente, intime-os para se pronunciarem no feito, no prazo legal.

Expedientes necessários.

OEIRAS-PI, data do registro eletRônico Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras
10/05/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/01/2024 11:52

Conclusos para julgamento
26/01/2024 11:52

Expedição de Certidão.
26/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:29

Juntada de Petição de informação - corregedoria
27/03/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.
30/01/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 11:00

Audiência Entrevista realizada para 15/12/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
15/12/2022 08:56

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 22:31

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:18

Audiência Entrevista designada para 15/12/2022 09:30 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
28/11/2022 10:16

Expedição de Certidão.
23/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:29

Conclusos para despacho
31/07/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 08:36

Juntada de Certidão
15/11/2021 15:28

Juntada de Petição de certidão
19/10/2021 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 19:59

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:14

Conclusos para despacho
17/05/2021 13:13

Juntada de Certidão
05/05/2021 08:43

Juntada de Ofício
16/04/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 12:04

Conclusos para despacho
02/04/2021 12:04

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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