04/06/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:02

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:06

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 01:31

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800163-31.2020.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos e etc.

Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova nas ações relacionadas à apuração de irregularidades em saques efetuados em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), (Tema nº 1300), e em cumprimento à decisão proferida no referido recurso, determino que o presente processo permaneça suspenso, aguardando na Secretaria até a decisão final do incidente (Tema Repetitivo nº 1300), cujas diretrizes vinculantes serão indispensáveis para a resolução da presente lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

VALENçA DO PIAUÍ, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
09/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:30

Juntada de comprovante
10/12/2024 08:52

Juntada de documento comprobatório
10/12/2024 08:22

Expedição de Ofício.
30/10/2024 03:52

Decorrido prazo de DANIEL GOMES GURGEL DANTAS em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
25/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 11:21

Nomeado perito
06/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 09:40

Embargos de Declaração Acolhidos
01/02/2024 17:35

Conclusos para despacho
01/02/2024 17:35

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2022 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por
16/08/2022 12:09

Expedição de Certidão.
24/05/2022 09:19

Processo Reativado
24/05/2022 09:17

Expedição de Certidão.
01/06/2021 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 31/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2021 23:59.
28/04/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
27/04/2021 09:42

Conclusos para decisão
18/02/2021 18:15

Conclusos para julgamento
28/01/2021 10:18

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
08/01/2021 21:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/10/2020 23:59:59.
12/11/2020 17:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2020 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2020 23:59:59.
05/11/2020 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2020 23:59:59.
04/10/2020 22:13

Conclusos para despacho
04/10/2020 22:13

Juntada de Certidão
04/10/2020 15:26

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:05

Acolhida a exceção de Incompetência
17/09/2020 11:38

Conclusos para decisão
09/09/2020 07:38

Conclusos para despacho
09/09/2020 07:37

Juntada de Certidão
02/07/2020 16:28

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2020 11:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 22:34

Conclusos para despacho
29/05/2020 22:25

Conclusos para julgamento
29/05/2020 18:00

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 10:00

Juntada de Petição de contestação
07/04/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 07:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:54

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:50

Juntada de Certidão
19/02/2020 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804093-77.2024.8.18.0026

Raimunda de Sousa Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Lucas Santiago Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/07/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0803022-10.2020.8.18.0049

Maria de Jesus da Silva Cruz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/01/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800812-44.2023.8.18.0028

Viviany de Oliveira Silva

Municipio de Floriano

Advogado: Mirela Santos Nadler

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/06/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0803513-47.2024.8.18.0123

Jose Ribamar Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rita de Cassia de Siqueira Cury Araujo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2025 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0803513-47.2024.8.18.0123

Jose Ribamar Alves da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Klayton Oliveira da Mata

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/07/2024 20:03

Exibir Processo