TJPI - 0802284-18.2025.8.18.0123
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 09:51
Baixa Definitiva
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23/07/2025 09:51
Arquivado Definitivamente
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23/07/2025 09:50
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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21/07/2025 08:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES em 18/07/2025 23:59.
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17/07/2025 04:36
Decorrido prazo de AURELIO CANCIO PELUSO em 16/07/2025 23:59.
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05/07/2025 05:05
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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05/07/2025 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0802284-18.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Vendas casadas] AUTOR(A): KLEBER DOS SANTOS MOTA RÉU(S): BANCO RCI BRASIL S.A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.
Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995.
Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.
Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is).
Publicação e registro pelo sistema PJe.
De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE.
Após, arquive-se.
Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.
Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO -
02/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802284-18.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Vendas casadas] AUTOR: KLEBER DOS SANTOS MOTA REU: BANCO RCI BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a qual foi designada para 01/07/2025 10:30, neste Juizado, localizado na Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, CEP: 64202-020, Parnaíba - PI, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.
LINK DISPONÍVEL: https://link.tjpi.jus.br/c0f31c Por fim, permanecem inalteradas as disposições relacionadas à necessidade do comparecimento PRESENCIAL das testemunhas a esta unidade judiciária, conforme carta de citação expedida nos autos.
PARNAÍBA, 13 de maio de 2025.
MARIA EDUARDA DE AQUINO SILVA JECC Parnaíba Sede Cível -
30/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:58
Homologada a Transação
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30/06/2025 11:05
Conclusos para decisão
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30/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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30/06/2025 11:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 01/07/2025 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
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30/06/2025 10:44
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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20/05/2025 15:41
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
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15/05/2025 04:09
Publicado Citação em 15/05/2025.
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15/05/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 04:09
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0802284-18.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Vendas casadas] AUTOR: KLEBER DOS SANTOS MOTA REU: BANCO RCI BRASIL S.A ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para AUDIÊNCIA UNA, a qual foi designada para 01/07/2025 10:30, neste Juizado, localizado na Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, CEP: 64202-020, Parnaíba - PI, com tolerância de acesso de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.
LINK DISPONÍVEL: https://link.tjpi.jus.br/c0f31c Por fim, permanecem inalteradas as disposições relacionadas à necessidade do comparecimento PRESENCIAL das testemunhas a esta unidade judiciária, conforme carta de citação expedida nos autos.
PARNAÍBA, 13 de maio de 2025.
MARIA EDUARDA DE AQUINO SILVA JECC Parnaíba Sede Cível -
13/05/2025 09:39
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 09:36
Expedição de Certidão.
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13/05/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 18:29
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 10:30 JECC Parnaíba Sede Cível.
-
12/05/2025 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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