11/06/2025 10:29

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
07/06/2025 01:58

Decorrido prazo de JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA em 06/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0029309-32.2016.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada inteiro teor do despacho (id 73351250) proferido nos autos.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA Conjunto Residencial São José, Casa 11, quadra A, Mocambinho, TERESINA - PI - CEP: 64034-135 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24041109144036600000052289928 SEI_24.0.000035158_6 Petição 24041109144040600000052289932 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 24041123005997200000052349893 Intimação Intimação 24052908494956700000054514360 Certidão Certidão 24052908570271800000054515009 Certidão Certidão 24052908594587400000054515535 Sistema Sistema 24052909040124900000054515944 Manifestação Manifestação 24060610190424700000054825108 Sentença Sentença 24061711151563400000055300151 Sistema Sistema 24071011495908500000056433890 Sistema Sistema 24071011495908500000056433890 Sistema Sistema 24071011495908500000056433890 Manifestação Manifestação 24080609421288300000057626599 JUCELINO - CALCULO Documentos 24080609421415200000057626603 Jucelino - Cumprimento Documentos 24080609421444500000057626604 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24080611172592600000057640564 Certidão de Arquivamento Certidão de Arquivamento 24080611194702800000057641486 Certidão de Desarquivamento Certidão de Desarquivamento 25031710453764900000067656535 Certidão Certidão 25031710473782500000067656543 Sistema Sistema 25031710475469500000067656545 Decisão Decisão 25040121392025000000068502530 Decisão Decisão 25040121392025000000068502530 Petição Petição 25041411054553500000069196489 TERESINA, 14 de maio de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
14/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:47

Expedição de .
17/03/2025 10:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 10:45

Processo Reativado
17/03/2025 10:45

Processo Desarquivado
06/08/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:19

Baixa Definitiva
06/08/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:17

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 03:36

Decorrido prazo de JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.
10/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 03:36

Decorrido prazo de JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 10:19

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
29/05/2024 09:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:57

Expedição de Certidão.
29/05/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/10/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2024 23:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
11/04/2024 09:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/10/2024 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2024 09:14

Distribuído por dependência
27/06/2022 12:05

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
23/06/2022 09:50

[Projudi] Juntada de Certidão
22/06/2022 11:39

[Projudi] Arquivado Definitivamente
13/06/2022 09:07

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/04/2022 12:20

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
01/04/2022 10:08

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
03/11/2021 14:10

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
15/10/2021 10:45

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
20/08/2021 09:34

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
05/07/2021 11:17

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
21/06/2021 12:12

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
27/01/2021 15:26

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
19/11/2020 10:57

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
10/11/2020 11:34

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
03/09/2020 11:53

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
05/08/2020 19:14

[Projudi] Conclusos para Decisao de Presidente
05/08/2020 19:14

[Projudi] Juntada de Conclusão
05/08/2020 19:08

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
05/08/2020 19:07

[Projudi] Juntada de Certidão
29/06/2020 17:45

[Projudi] Juntada de Petição de Recurso Extraordinrio
24/06/2020 18:35

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
24/06/2020 18:35

[Projudi] Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2020 14:58

[Projudi] Incluído em pauta para 18 de Junho de 2020 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
05/06/2020 14:58

[Projudi] Juntada de Intimação
07/02/2020 09:07

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
14/01/2020 10:51

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/12/2019 11:47

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
06/12/2019 14:38

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
11/11/2019 11:27

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
25/10/2019 15:27

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
02/08/2019 09:46

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
18/07/2019 14:17

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
29/04/2019 08:27

[Projudi] Conclusos para Decisao de Relator
29/04/2019 08:27

[Projudi] Juntada de Conclusão
11/03/2019 12:03

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
26/02/2019 12:05

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
15/02/2019 15:28

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
07/01/2019 08:57

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
11/12/2018 16:19

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
11/12/2018 16:19

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
05/12/2018 14:40

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
22/11/2018 14:26

[Projudi] Incluído em pauta para 30 de Novembro de 2018 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
22/11/2018 14:26

[Projudi] Juntada de Intimação
14/11/2018 14:01

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
13/11/2018 12:05

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/10/2018 17:05

[Projudi] Expedição de Nota de Foro
30/10/2018 17:05

[Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
29/10/2018 10:56

[Projudi] Retirado de pauta
25/10/2018 21:54

[Projudi] Juntada de Petição de Petição
16/10/2018 13:58

[Projudi] Incluído em pauta para 29 de Outubro de 2018 9:00 1ª Turma Recursal de Teresina
16/10/2018 13:58

[Projudi] Juntada de Intimação
08/10/2018 13:52

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
22/08/2018 11:18

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
08/08/2018 09:57

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
20/07/2018 09:55

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
26/06/2018 10:54

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
12/06/2018 10:07

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
03/05/2018 10:38

[Projudi] Redistribuído por Juiz Específico
16/04/2018 08:28

[Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator
13/04/2018 12:57

[Projudi] Distribuído por Sorteio
13/04/2018 12:57

[Projudi] Juntada de Certidão
26/02/2018 15:29

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
20/02/2018 12:01

[Projudi] Remetidos os Autos para Secretaria
20/02/2018 12:01

[Projudi] Decisão ou Despacho Recebimento
16/02/2018 09:22

[Projudi] Conclusos para Análise de Recurso
16/02/2018 09:22

[Projudi] Juntada de Certidão
14/11/2017 16:15

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
07/11/2017 10:49

[Projudi] Julgada procedente a ação
25/07/2017 09:55

[Projudi] Conclusos para Sentença
25/07/2017 09:55

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Realizada
17/05/2017 13:00

[Projudi] Juntada de Certidão
10/05/2017 11:53

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
09/05/2017 14:46

[Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos
08/05/2017 13:55

[Projudi] Audiência Instrução e Julgamento Designada
08/05/2017 13:55

[Projudi] Audiência Conciliação Realizada
04/05/2017 08:58

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
15/02/2017 09:17

[Projudi] Juntada de Citação
25/01/2017 15:51

[Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
16/01/2017 10:05

[Projudi] Juntada de Certidão
16/01/2017 10:03

[Projudi] Expedição de Citação
16/01/2017 10:03

[Projudi] Juntada de Intimação
16/01/2017 10:01

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
10/01/2017 11:30

[Projudi] Audiência Conciliação Cancelada
10/01/2017 11:30

[Projudi] Juntada de Certidão
13/12/2016 18:44

[Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
13/12/2016 16:11

[Projudi] Expedição de Citação
13/12/2016 16:11

[Projudi] Audiência Conciliação Designada
13/12/2016 16:11

[Projudi] Distribuído por Sorteio
13/12/2016 16:11

[Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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