TJPI - 0000351-56.2020.8.18.0046
1ª instância - Vara Unica de Cocal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 21:51
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 17:11
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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10/10/2024 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2024 15:30
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 15:30
Conclusos para despacho
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24/06/2024 10:57
Conclusos para despacho
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24/06/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/06/2024 08:03
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2024 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/05/2024 11:01
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 11:01
Expedição de Mandado.
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13/05/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 13:18
Outras Decisões
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28/11/2023 13:31
Conclusos para despacho
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28/11/2023 13:31
Expedição de Certidão.
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09/05/2023 22:36
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2023 04:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2023 23:59.
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13/04/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 09:38
Outras Decisões
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19/03/2022 10:05
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2022 09:47
Conclusos para despacho
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10/02/2022 09:47
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL Processo nº 0000351-56.2020.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-PROMOTORIA DE COCAL/PI Advogado(s): Réu: FRANCINILSON CARDOSO DE BRITO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/02/2022 16:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/02/2022 16:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/12/2021 14:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/12/2021 11:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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25/11/2021 14:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2021 09:15
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-56.2020.8.18.0046.5002
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27/09/2021 12:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça.. (Vista ao Ministério Público)
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22/09/2021 13:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 13:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/08/2021 09:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINILSON CARDOSO DE BRITO
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06/08/2021 09:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000351-56.2020.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.
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04/06/2021 13:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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31/05/2021 10:54
Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000184-39.2020.8.18.0046
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31/05/2021 10:37
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/04/2021 11:59
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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23/02/2021 13:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2021 11:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000351-56.2020.8.18.0046.5001
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20/10/2020 11:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes- Promotor de Jústiça. (Vista ao Ministério Público)
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20/10/2020 11:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/09/2020 11:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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25/09/2020 11:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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