TJPI - 0000305-64.2020.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 15:43
Conclusos para decisão
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09/06/2025 15:43
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 16:44
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 14:14
Expedição de Certidão.
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26/12/2024 10:48
Juntada de comprovante
-
03/12/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 10:19
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2024 03:29
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/06/2024 23:59.
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28/05/2024 10:48
Conclusos para despacho
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28/05/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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28/05/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 10:46
Expedição de Certidão.
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01/03/2024 05:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/02/2024 23:59.
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30/01/2024 14:49
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 11:23
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 14:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 11:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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13/09/2023 14:51
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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12/09/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 10:28
Conclusos para despacho
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12/09/2023 10:28
Expedição de Certidão.
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12/09/2023 09:29
Expedição de Certidão.
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02/09/2023 23:57
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/07/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/07/2023 11:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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24/07/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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24/07/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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24/07/2023 11:51
Juntada de comprovante
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18/02/2023 00:41
Decorrido prazo de MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
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31/01/2023 16:22
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2023 13:19
Conclusos para despacho
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31/01/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 16:38
Conclusos para despacho
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10/11/2022 16:38
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 09:27
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2022 14:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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09/05/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000305-64.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
10/02/2022 06:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2022.
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09/02/2022 18:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/02/2022 08:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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27/01/2022 11:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/01/2022 11:18
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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27/01/2022 11:17
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2021 20:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5004
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10/12/2021 10:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5003
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25/11/2021 16:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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08/07/2021 12:48
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000305-64.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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25/03/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 03/2021.
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24/03/2021 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/03/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000305-64.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s): (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.
Cite-se na forma do art. 396 do CPP.
Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.
Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.
Lembro, por oportuno, que comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.
Por fim, nos termos do art. 50, §3º, da Lei 11.343/06, ao tempo em que certifico a regularidade formal do laudo de constatação e laudo definitivo, determino a destruição da droga apreendida.
Cumpra-se com os expedientes necessários(...) -
23/03/2021 16:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA
-
09/03/2021 13:48
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/03/2021 13:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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09/03/2021 13:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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09/03/2021 12:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/02/2021 11:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5002
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27/11/2020 11:49
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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27/11/2020 11:43
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/11/2020 12:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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09/11/2020 12:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/11/2020 11:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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18/09/2020 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 09/2020.
-
17/09/2020 18:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/09/2020 08:02
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2020 08:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2020 08:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2020 18:21
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2020 18:04
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/09/2020 18:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000305-64.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/09/2020 15:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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16/09/2020 15:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MACILIO MARQUES DE OLIVEIRA.
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16/09/2020 11:18
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000305-64.2020.8.18.0144.5001
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16/09/2020 06:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 09/2020.
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15/09/2020 18:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/09/2020 18:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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15/09/2020 18:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/09/2020 13:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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15/09/2020 12:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/09/2020 09:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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15/09/2020 09:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/09/2020 09:44
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2020 16:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/09/2020 16:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/09/2020 16:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
19/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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