TJPI - 0000083-25.2020.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE MATIAS OLIMPIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO DOS SANTOS

CPF *25.***.*15-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 10:31

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 10:30

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 21/05/2025 10:17

    Transitado em Julgado em 28/04/2025

  • 09/05/2025 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 08:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/05/2025 22:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2025 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2025 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/04/2025 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 03:28

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 09/02/2023 23:59.

  • 25/01/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/01/2023 13:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/11/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 20:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 20:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2022 14:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

  • 08/02/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-07.

  • 07/02/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-07

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000083-25.2020.8.18.0103 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: LUCIANO DOS SANTOS Advogado(s):                              ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       MATIAS OLÍMPIO, 4 de fevereiro de 2022      DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS             Cedido Prefeitura     

  • 04/02/2022 15:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 15:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 11:33

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra LUCIANO DOS SANTOS

  • 28/09/2021 10:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 10:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2021 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2021 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/09/2021 10:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/09/2021 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 14:56

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-08-23 14:56 Sala de Audiência.

  • 23/08/2021 14:53

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 14:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2021-08-23 14:51 Sala de Audiência.

  • 02/06/2021 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2021 09:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/05/2021 13:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/05/2021 13:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/05/2021 09:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 09:49

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-09-20 17:10 Sala de Audiência.

  • 11/05/2021 16:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2020 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2020 08:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2020 08:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/09/2020 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 14:41

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 31/08/2020 14:41

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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