TJPI - 0000013-88.2018.8.18.0099

1ª instância - Vara Unica de Marcos Parente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA

CPF *63.***.*51-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO GOMES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 12:33

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 12:33

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 12:32

    Juntada de Certidão de arquivamento

  • 27/06/2025 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 12:45

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/06/2025 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 13:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/06/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2025 10:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/06/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/06/2025 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 12:11

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 11:20

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/10/2024 10:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 23:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 23:07

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 19:40

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 01:00

    Decorrido prazo de NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA em 10/04/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 12:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MARCOS PARENTE     PROCESSO Nº 0000013-88.2018.8.18.0099 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA       certidão     CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos.

    CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas.

    CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.     MARCOS PARENTE, 4 de fevereiro de 2022     PAULO BENVINDO DA SILVA Analista Judicial - Mat. nº 415075-9  

  • 04/02/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 10:44

    Distribuído por sorteio

  • 14/09/2021 11:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/09/2021 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2021 16:15

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra NIVALDECIO DE SOUSA FERREIRA

  • 08/04/2021 10:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 10:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 11:12

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/04/2020 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/04/2020 11:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/04/2020 15:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/03/2020 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/03/2020 09:34

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-03.

  • 31/01/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-31

  • 31/01/2020 12:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 12:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 12:03

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 01/11/2019 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-01.

  • 31/10/2019 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-31

  • 31/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 14:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2019 14:28

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2019 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 10:34

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 07/10/2019 10:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2019 11:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/09/2019 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 06:12

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-08-29.

  • 28/08/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-28

  • 27/08/2019 20:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 09:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2019 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2019 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-26.

  • 25/04/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-25

  • 25/04/2019 09:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 12:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/11/2018 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/10/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-29.

  • 26/10/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-10-26

  • 25/10/2018 21:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2018 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/08/2018 10:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/08/2018 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 29/08/2018 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 06/06/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-06.

  • 05/06/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-05

  • 05/06/2018 12:46

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-06-05 10:00 forum local.

  • 05/06/2018 12:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/05/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-14.

  • 11/05/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-11

  • 11/05/2018 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/05/2018 09:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/05/2018 09:31

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-06-05 10:45 forum local.

  • 10/05/2018 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2018 09:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 09:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2018 08:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/04/2018 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2018 19:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 09:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/02/2018 09:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/01/2018 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/01/2018 09:04

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/01/2018 09:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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