30/04/2025 11:55

Juntada de manifestação
29/04/2025 01:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0800119-56.2021.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: OTACILIO CUSTODIO DE OLIVEIRA APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A REPRESENTANTE: BANCO ITAU S/A DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por OTACILIO CUSTODIO DE OLIVEIRA em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Proc. n.º 0800119-56.2021.8.18.0052) ajuizada em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., ora apelado.

Compulsando os autos, verifique-se que consta certidão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (id. 19975968), informando o óbito do apelante - OTACILIO CUSTODIO DE OLIVEIRA.

Na decisão de id.20037157, determinou-se, de ofício, a suspensão processual pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, §2º, II e art. 689, ambos do CPC, a fim de que fosse regularizado o polo ativo da demanda, por meio da habilitação dos herdeiros do autor falecido, sob pena de não conhecimento do recurso.

Compulsando os autos, verifique-se que houve manifestação (id.21124264) dos herdeiros do apelante, se manifestando nos autos acerca do óbito e, na oportunidade, juntaram certidão de óbito, documentos pessoais e requereram a habilitação nos autos. (id.21124436) Desse modo, determino a intimação do apelado - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A., por meio do seu patrono habilitado aos autos, para se manifestar acerca das informações trazidas aos autos e sobre os documentos acostados pelos herdeiros do apelante falecido.

Após, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
27/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
27/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 21:18

Conclusos para o Relator
04/11/2024 15:13

Juntada de petição
09/10/2024 13:07

Expedição de intimação.
20/09/2024 20:38

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
13/09/2024 21:01

Juntada de informação - corregedoria
10/06/2024 09:57

Conclusos para o Relator
14/05/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 11:03

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2024 16:03

Recebidos os autos
01/02/2024 16:02

Conclusos para Conferência Inicial
01/02/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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