25/11/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:43

Baixa Definitiva
25/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/11/2024 09:42

Transitado em Julgado em 11/11/2024
25/11/2024 09:42

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 03:08

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES LUSTOSA em 17/10/2024 23:59.
19/09/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 17:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
02/09/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/08/2024 18:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/04/2024 07:37

Conclusos para o Relator
19/03/2024 03:16

Decorrido prazo de PATRICIA GONCALVES LUSTOSA em 18/03/2024 23:59.
10/03/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:57

Expedição de intimação.
16/02/2024 12:57

Expedição de intimação.
09/02/2024 22:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/01/2024 10:43

Recebidos os autos
27/01/2024 10:43

Conclusos para Conferência Inicial
27/01/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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