TJPI - 0802996-56.2023.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unid Viii) - Anexo Ii (Faete)
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Outros
-
29/07/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 20:26
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802996-56.2023.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: THIAGO CARVALHO DE SOUSA, MARINA COSTA CARVALHO DE SOUSAINTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.
A.
DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 dias (art. 523, do CPC), o pagamento voluntário da dívida, em conformidade com a petição anexa pela parte autora.
Caso não ocorra o pagamento voluntário dentro do prazo legal, deve ser aplicada a multa de 10% prevista no §1º, do art. 523, do NCPC sobre o valor atualizado da dívida.
Os honorários advocatícios previstos no mesmo dispositivo legal, são indevidos, conforme a vedação estabelecida no Enunciado 97 do FONAJE.
Cumpra-se.
Exp.
Necessário.
TERESINA-PI, 13 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo II -
10/07/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 11:00
Outras Decisões
-
08/07/2025 20:11
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 20:11
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 01:58
Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 06/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 00:07
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802996-56.2023.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: THIAGO CARVALHO DE SOUSA, MARINA COSTA CARVALHO DE SOUSAINTERESSADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.
A.
DESPACHO Processo em fase de cumprimento de sentença.
Intime-se o executado para efetuar, no prazo de 15 dias (art. 523, do CPC), o pagamento voluntário da dívida, em conformidade com a petição anexa pela parte autora.
Caso não ocorra o pagamento voluntário dentro do prazo legal, deve ser aplicada a multa de 10% prevista no §1º, do art. 523, do NCPC sobre o valor atualizado da dívida.
Os honorários advocatícios previstos no mesmo dispositivo legal, são indevidos, conforme a vedação estabelecida no Enunciado 97 do FONAJE.
Cumpra-se.
Exp.
Necessário.
TERESINA-PI, 13 de janeiro de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo II -
14/05/2025 02:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 22:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:36
Conclusos para despacho
-
18/12/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/12/2024 09:33
Processo Reativado
-
18/12/2024 09:33
Processo Desarquivado
-
13/10/2024 21:43
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 01:06
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 01:06
Baixa Definitiva
-
23/09/2024 01:06
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 04:15
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:15
Decorrido prazo de MARINA COSTA CARVALHO DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 12:17
Transitado em Julgado em 10/08/2024
-
10/08/2024 03:19
Decorrido prazo de THIAGO CARVALHO DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 03:19
Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 09/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 03:19
Decorrido prazo de MARINA COSTA CARVALHO DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 10:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/11/2023 19:13
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2023 12:52
Conclusos para julgamento
-
09/11/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 12:52
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 09:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
-
08/11/2023 15:11
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 04:51
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/10/2023 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/10/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 20:53
Juntada de Petição de procuração
-
04/08/2023 19:05
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 09:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
-
04/08/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Documentos • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804894-70.2024.8.18.0162
Rainara do Nascimento Morais
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Giancarlos Dias Pacheco
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/12/2024 11:26
Processo nº 0804278-71.2022.8.18.0031
Banco Bradesco S.A e As Empresas de Seu ...
Margarida Maria Rodrigues dos Santos
Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/09/2023 09:18
Processo nº 0804278-71.2022.8.18.0031
Margarida Maria Rodrigues dos Santos
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/07/2022 10:42
Processo nº 0002561-20.2003.8.18.0000
Francisco Jose Gomes da Silva
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Advogado: Ezequiel Cassiano de Britto Ec
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/10/2003 00:00
Processo nº 0803409-63.2023.8.18.0164
Khalil Fontinele Santos Bezerra
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fernando Rosenthal
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/12/2023 19:21